24/08/2026 - 04:54
Rádio Portal
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A formalização ocorreu por meio do Contrato nº 002/2026, firmado após processo de dispensa de licitação com base na Lei Federal nº 14.133/2021.
16 de fevereiro de 2026 às 14:33 - Atualizado às 14:33
Concurso. Foto: Freepik.
A Prefeitura de Belém de Maria oficializou a contratação do Instituto IGEDUC para organizar o próximo concurso público municipal. O certame deve ofertar aproximadamente 63 vagas efetivas para diferentes níveis de escolaridade.
A formalização ocorreu por meio do Contrato nº 002/2026, firmado após processo de dispensa de licitação com base na Lei Federal nº 14.133/2021. O projeto inicial indica que a maior parte das oportunidades será destinada à área da educação. A previsão inclui:
A prefeitura poderá detalhar as especialidades e exigências específicas no edital oficial.
O concurso contará com provas objetivas para todos os cargos. A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões de múltipla escolha e quatro alternativas cada. Os candidatos de nível superior também passarão por avaliação de títulos.
O edital fixou as seguintes taxas de inscrição:
O contrato estabelece que a realização do concurso será custeada exclusivamente com os valores arrecadados nas inscrições. O município não complementará recursos para a execução do certame. O valor estimado da contratação é de R$ 275.280,00. O cronograma de pagamento ao IGEDUC será dividido em três etapas: 50% após a divulgação do número de inscritos, 40% após a emissão do cartão de confirmação e 10% após o resultado definitivo.
O contrato possui vigência de 12 meses a partir de 2 de fevereiro de 2026. Dentro desse período, a banca deverá cumprir todas as etapas, desde a publicação do edital até a homologação do resultado final.
O IGEDUC tem prazo de até 10 dias após a assinatura para iniciar os trabalhos. O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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O processo seletivo terá validade de dois anos após a homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.
O contrato inicial poderá durar até três meses, com possibilidade de renovação uma única vez, observado o limite máximo estabelecido de dois anos.
Após a definição da organizadora, o próximo passo esperado é a publicação do edital, que apresentará o cronograma e as regras da seleção.
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