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Recomendação é do Ministério Público de Contas (MPCO) que identificou temporários nos cargos atualmente exercendo as funções.
26 de abril de 2025 às 12:03 - Atualizado às 13:35
Prefeito de Tuparetama precisa nomear professores aprovados em concurso até o fim de 2025 Foto: Reprodução / Instagram
Os aprovados no concurso público para professores da cidade de Tuparetama, em Pernambuco, denunciam o fato de existir temporários atuando na função enquanto há aprovados no concurso público da prefeitura esperando a nomeação.
Diante da situação, o Ministério Público de Contas (MPCO) recomendou que o prefeito Diógenes Torres (PSDB) nomeie os aprovados no concurso de professores, substituindo, até dezembro de 2025, todos os temporários que atualmente exercem para que as funções, para que os concursados iniciem o ano letivo de 2026 em sala de aula.
Caso a recomendação não seja cumprida até o prazo estipulado, o MPCO poderá requerer medidas cautelares de urgência contra a Prefeitura de Tuparetama.
O Ministério Público de Contas justificou que, anteriormente, houve uma situação semelhante analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), envolvendo o concurso de professores do Estado, em que também havia temporários exercendo as funções.
Naquela ocasião, o TCE entendeu que os aprovados deveriam ser nomeados ao final do exercício, a fim de evitar a interrupção das práticas pedagógicas no meio do ano letivo. Assim, no caso de Tuparetama, o MPCO afirmou que não poderia adotar entendimento diferente, considerando o precedente já existente no TCE.
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As oportunidades são destinadas a candidatos com idade mínima de 18 anos que tenham concluído o ensino médio ou estejam cursando essa etapa de escolaridade.
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