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Com a ampliação, a gestão mantém a possibilidade de utilizar o cadastro de aprovados durante os próximos dois anos.
11 de junho de 2026 às 19:39 - Atualizado às 19:39
Concurso Agente de Saúde. Foto: Reprodução/PMAG.
A Prefeitura de Machados, no Agreste de Pernambuco, prorrogou o prazo de validade do concurso público destinado ao cargo de Agente Comunitário de Saúde. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo prefeito Juarez Rodrigues Fernandes.
Com a decisão, a administração municipal manterá o certame válido por mais dois anos, o que permitirá futuras nomeações de candidatos aprovados conforme a necessidade do serviço público.
O concurso para Agente Comunitário de Saúde teve homologação publicada em 21 de junho de 2024, por meio da Portaria nº 303/2024.
Agora, a Prefeitura de Machados estendeu a validade da seleção por mais dois anos. O novo período de vigência começará em 21 de junho de 2026 e seguirá até 21 de junho de 2028. A prorrogação foi publicada na Portaria nº 256/2026.
Segundo o documento, a gestão municipal adotou a medida para preservar a validade do concurso e possibilitar futuras convocações de candidatos aprovados.
A administração também considerou a necessidade de manter o certame disponível para atender eventuais demandas do município durante o período de vigência.
A legislação brasileira permite a prorrogação de concursos públicos por igual período ao prazo inicial, desde que a administração formalize a decisão dentro do período de validade da seleção.
A nova portaria altera apenas o prazo de validade do concurso para Agente Comunitário de Saúde. A Prefeitura informou que todas as demais disposições previstas no edital e na Portaria nº 303/2024 permanecem inalteradas.
Dessa forma, os critérios estabelecidos para a seleção continuam os mesmos já definidos anteriormente pela administração municipal.
O documento entrou em vigor na data de sua publicação e passa a produzir efeitos imediatamente. Com a ampliação da validade do concurso, a Prefeitura de Machados mantém a possibilidade de utilizar o cadastro de aprovados durante os próximos dois anos, observando a necessidade da administração e o interesse público. A portaria foi publicada no Diário Oficial da Amupe, edição de 11 de junho, págs. 119-120.
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O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
A legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, prevê a criação e ampliação de cargos em áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Finanças e serviços administrativos.
Os profissionais aprovados terão jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, conforme as condições estabelecidas no edital.
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