Aprovados em concurso acionam MPPE e TCE contra contratos temporários na gestão João Campos. Foto: Portal de Prefeitura
Nesta quarta-feira, 6 de agosto, professores aprovados no concurso público da Prefeitura do Recife apresentaram ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) uma denúncia contra a permanência de profissionais contratados temporariamente em vagas que, segundo os concursados, deveriam estar ocupadas pelos aprovados no certame.
O caso está registrado no Processo TC nº 25101259-1, que corre no TCE-PE. Na denúncia, os aprovados questionam a continuidade das contratações temporárias mesmo na gestão João Campos após a homologação do concurso. Eles também alegam que a renovação dos contratos agrava a situação, especialmente diante da demora na convocação dos classificados.
Além do TCE, o caso também chegou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde tramita como Inquérito nº 01998.001.696/2025, sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. A promotoria apura se a manutenção dos contratos temporários fere princípios da administração pública, como legalidade e impessoalidade.
Pelas redes sociais, a comissão dos aprovados tem denunciado o que chama de "desrespeito". Em uma nota publicada no Instagram, os professores cobraram uma posição da Prefeitura do Recife e reforçaram o pedido de nomeação.
“Queremos respeito ao concurso público e à educação municipal. Convocação já!”.
A reclamação dos concursados está no fato de que a gestão do prefeito João Campos mantém vínculos temporários com professores em áreas e funções já previstas no edital do concurso. Para os aprovados, isso impede que as vagas sejam ocupadas de forma efetiva, como prevê o certame realizado pelo município.
A Prefeitura do Recife ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia apresentada nem sobre a investigação que agora corre no Ministério Público. O espaço está aberto para manifestações.
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Além da remuneração, os profissionais também receberão um de auxílio-alimentação de R$ 1.192. As jornadas de trabalho previstas variam de 20 a 40 horas semanais.
Para concorrer, é necessário possuir nível médio, além de atender aos demais requisitos estabelecidos no edital para ingresso na carreira.
A avaliação dos candidatos será por meio de prova objetiva, prova discursiva e prova prática, conforme o cargo, além dos procedimentos relacionados à caracterização e confirmação das vagas reservadas.
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