Concurso público do TJPE. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE), desembargador Ricardo Paes Barreto, anunciou que um novo concurso público será realizado em breve, mas com mudanças significativas. De acordo com ele, a seleção será exclusiva para candidatos com formação superior em Direito.
“Estamos organizando um concurso voltado para técnicos, porém, agora será obrigatório que os candidatos sejam bacharéis em Direito”, afirmou o desembargador em entrevista à rádio CBN Recife, no último dia 9 de março.
Ele também destacou uma mudança na forma de contratação para os cargos da chamada “atividade meio” do tribunal — funções que não envolvem diretamente o julgamento de processos, como psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e economistas. Esses cargos deixarão de ser preenchidos por servidores efetivos, passando a ser ocupados por profissionais terceirizados.
“A partir de agora, toda a atividade meio será terceirizada. Apenas as funções jurídicas continuarão sendo preenchidas por meio de concurso público”, explicou o presidente.
Segundo ele, os profissionais que já ocupam cargos efetivos da área meio continuarão nos quadros do tribunal, mas essas funções deixarão de existir gradualmente.
“Eles permanecem, claro. Vamos realocá-los onde for possível, mas esses cargos serão extintos ao longo do tempo. Precisamos dessas funções, mas elas não envolvem julgamento de processos, então serão terceirizadas”, concluiu.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está nos ajustes finais para lançar um novo concurso público. O certame será destinado ao preenchimento de cargos efetivos e à formação de cadastro reserva.
Embora a comissão organizadora tenha sido formada em julho de 2024, o edital ainda não foi publicado. No entanto, informações recentes indicam que o lançamento deve ocorrer entre julho e agosto de 2025. Com isso, as provas estão previstas para o final do mesmo ano.
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Os candidatos precisam ter ensino médio completo para concorrer aos cargos. O edital exige idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos até a data limite de inscrição.
Nesta fase, os participantes precisam encaminhar documentos que comprovem formação e experiência. A banca utiliza esses dados para atribuir pontos extras na classificação final.
A proposta já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e agora aguarda a votação final. Do total de cargos, 232 são destinados a analista judiciário e 242 para técnico judiciário.
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