Fachada do TJPE. Foto: Reprodução/TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prepara o lançamento de um novo concurso público com mudanças significativas em relação aos anteriores. O presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto, em entrevista à rádio CBN Recife, anunciou que o próximo edital será exclusivamente para candidatos com bacharelado em Direito.
Ainda assim, as atividades-meio do tribunal, anteriormente ocupadas por profissionais de áreas como Psicologia, Assistência Social, Pedagogia e Economia, serão terceirizadas.
No mês de fevereiro de 2025, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei nº 2.504/2025, que extinguiu 72 cargos efetivos vagos (65 de técnicos judiciários e 7 de analistas judiciários) e criou 112 cargos comissionados de assessoramento no TJPE.
A comissão responsável pela organização do concurso foi constituída em julho de 2024 e passou por mudanças em novembro do mesmo ano. No momento, o Tribunal de Justiça de Pernambuco está em fase de escolha da banca que ficará encarregada de conduzir o certame.
O último concurso do TJPE foi realizado em 2017, tendo sua validade expirado em fevereiro de 2025. Na época, foram disponibilizadas 109 vagas, mas ao longo do prazo de vigência, mais de 2 mil candidatos foram nomeados.
A previsão é de que o novo edital seja divulgado até meados de 2025, com vagas voltadas para o cargo de Analista Judiciário, que exige formação superior em Direito.
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A medida representa uma etapa inicial para a abertura da oportunidade e indica a necessidade de preenchimento de cargos efetivos no município.
Do total, 1.440 vagas são para o Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (Ciampa) e 240 para o Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (Ciab).
O certame terá validade de um ano, a partir da homologação do resultado final. A universidade poderá prorrogar esse prazo uma única vez, por igual período.
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