Concurso Receita Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O processo de escolha da banca organizadora do novo concurso da Receita Federal avançou, e o resultado poderá ser anunciado em breve. O órgão recebeu 17 propostas de empresas interessadas em organizar a seleção, que contará com 146 vagas de nível superior e salários iniciais de até R$ 23.847,76.
De acordo com uma nova movimentação interna, a definição da empresa responsável pelo certame é aguardada a qualquer momento. A escolha será realizada por meio de dispensa de licitação.
A expectativa é de que o contrato com a organizadora seja assinado ainda em outubro, permitindo a publicação do edital de abertura até dezembro. No entanto, ainda não há confirmação oficial dessas datas.
As oportunidades serão destinadas às carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, com 116 e 30 vagas, respectivamente.
Para analista-tributário, a distribuição prevista é de 76 vagas para ampla concorrência, 29 para candidatos negros, seis para pessoas com deficiência, três para indígenas e duas para quilombolas.
Já para auditor-fiscal, serão 18 oportunidades de ampla concorrência, oito destinadas a candidatos negros, duas para pessoas com deficiência, uma para indígenas e uma para quilombolas.
Ambas as carreiras exigem formação de nível superior, mas apresentam remunerações diferentes.
O salário inicial previsto para analista-tributário é de R$ 12.735,99, enquanto os profissionais que ingressarem no cargo de auditor-fiscal receberão R$ 23.847,76.
O novo concurso deverá contar com duas etapas. A primeira será composta por provas objetivas e dissertativas, enquanto a segunda corresponderá ao curso de formação profissional.
A previsão é de que as avaliações para as duas carreiras sejam aplicadas no mesmo dia, em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal.
As datas de inscrição e aplicação das provas ainda não foram divulgadas. O cronograma definitivo deverá ser apresentado no edital de abertura.
A seleção anterior teve edital publicado em dezembro de 2022, com aplicação das provas em 2023. Na ocasião, foram oferecidas 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal, sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O concurso contou com 140 questões objetivas, além de avaliação discursiva. Para analista-tributário, a parte discursiva apresentou uma questão, enquanto os candidatos a auditor-fiscal responderam a duas.
Entre as disciplinas cobradas estavam língua portuguesa, língua inglesa, raciocínio lógico-matemático, economia e finanças públicas, administração geral, administração pública, fluência de dados, direito administrativo, direito constitucional, direito tributário, legislação tributária e legislação aduaneira.
Para auditor-fiscal, o conteúdo também incluiu estatística, auditoria, contabilidade geral e pública e direito previdenciário.
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Organizado pelo Cebraspe, o certame oferece oportunidades para os cargos de agente, escrivão e delegado, com remunerações iniciais que variam de R$ 5.667,92 a R$ 13.560.
A medida, no entanto, não representa a convocação imediata dos candidatos classificados, que devem acessar a página oficial do processo seletivo para consultar sua classificação e acompanhar as próximas informações.
O benefício, chamado de incentivo-Enem, é concedido pelo Governo Federal para estimular a participação dos alunos que estão concluindo o ensino médio e atendem aos critérios do programa.
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