Concurso PM: governador confirma realização de novo certame com 4 mil vagas; confira estado

Embora a data exata para a publicação do edital ainda não tenha sido definida, a PMERJ confirmou que o próximo certame ofertará 4 mil vagas para o cargo de soldado. A iniciativa tem como objetivo atingir o número de 8 mil novos policiais, considerando a convocação de 4 mil excedentes do concurso anterior, realizado em 2023.

Segundo declaração anterior do governador, durante participação no evento LAAD Defesa & Segurança, realizado em abril, esse contingente já está previsto: “Já chamamos 4 mil policiais militares, ainda vão entrar mais 4 mil policiais militares”, disse à época. A informação foi posteriormente confirmada pela Assessoria de Imprensa da corporação.

A autorização oficial para o novo concurso ainda será publicada no Diário Oficial. Só após esse passo é que a PMERJ poderá definir os próximos procedimentos, incluindo a escolha da banca organizadora.

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Requisitos e remuneração 

Para ingressar na PMERJ como soldado, é necessário possuir ensino médio completo, ter entre 18 e 32 anos até o primeiro dia de inscrição (respeitando o limite até a véspera dos 33 anos), altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, além de apresentar Carteira Nacional de Habilitação, exceto na categoria A.

A remuneração durante o Curso de Formação de Soldados (CFSD), com duração de 12 meses, é de R$2.956,41. Após a formatura, o salário inicial passa a ser de R$5.233,88. O regime de contratação é estatutário, o que assegura estabilidade aos aprovados.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) também assegura que as vagas não sejam mais divididas por gênero, garantindo igualdade de condições para candidatos de ambos os sexos.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei 9.546/2022, que limitava a idade dos candidatos da PMERJ e CBMERJ a 32 anos. A decisão da desembargadora Renata Cotta, relatora da ação, tem efeitos ex nunc, ou seja, passa a valer a partir do momento da decisão, preservando os concursos anteriores.

Com isso, o próximo edital da PMERJ poderá não contar mais com essa exigência, embora a decisão ainda dependa de julgamento definitivo pelo Órgão Especial do TJ-RJ.

Concurso anterior

O concurso lançado em 2023 contou inicialmente com 2 mil vagas. Contudo, em 2024, o governo autorizou a convocação de mais 2 mil candidatos aprovados. As chamadas vêm sendo feitas em etapas, com turmas de 500 candidatos para o Curso de Formação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

A primeira turma, com 529 alunos, iniciou o CFSD em março deste ano. Outras três turmas, previstas para maio, agosto e outubro, devem iniciar a formação ao longo de 2025. A expectativa é de que o total de 4 mil convocados seja atingido até o fim de 2026, conforme disponibilidade orçamentária.

Etapas do concurso

O processo seletivo para o cargo de soldado da PMERJ inclui as seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva (redação), exame antropométrico, teste de aptidão física, avaliação psicológica, exames médicos, investigação social e toxicológica, além da análise documental e do preenchimento do Formulário de Informações Confidenciais (FIC).

A Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do último certame, aplicou provas com 50 questões sobre Língua Portuguesa, Matemática Básica, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Legislação aplicada à PMERJ, e Direito Penal e Processual Penal.

Mais de 60 mil candidatos participaram da prova objetiva, mas apenas cerca de 11 mil atingiram a pontuação mínima para a etapa seguinte. A prova discursiva consistiu na elaboração de uma redação. 

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