25/09/2026 - 21:13
Rádio Portal
25/09/2026 - 21:13
Rádio Portal
Os interessados devem possuir graduação em Direito, obtida em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
09 de março de 2026 às 15:17 - Atualizado às 15:17
Concurso para Juiz. Foto: Freepik.
As inscrições para a quinta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) começam nesta segunda-feira, 9 de março, às 16h (horário de Brasília). A avaliação funciona como etapa de habilitação para candidatos que pretendem disputar concursos para juiz em todo o Brasil.
Os interessados devem possuir graduação em Direito, obtida em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Esse requisito é obrigatório para quem deseja seguir carreira na magistratura.
Os candidatos poderão se inscrever até 9 de abril, também às 16h. O cadastro deve ser feito pela internet, no site oficial da banca organizadora. A taxa de participação custa R$ 120, com prazo para pagamento até 10 de abril. A Fundação Getulio Vargas (FGV) é responsável pela organização e aplicação do exame.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Exame Nacional da Magistratura em 2023. A medida estabeleceu uma etapa nacional de habilitação para quem pretende ingressar na carreira de magistrado.
As primeiras provas foram aplicadas em 2024, sob responsabilidade da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O exame funciona como uma certificação obrigatória que permite ao candidato participar de concursos públicos para juiz realizados pelos tribunais.
A prova objetiva está marcada para 7 de junho, no período da tarde. A avaliação será aplicada em todas as capitais do país. O exame terá 80 questões de múltipla escolha e duração total de cinco horas.
As questões abordarão diferentes áreas do direito e temas ligados à formação jurídica. Entre os conteúdos previstos estão:
O cronograma oficial prevê a divulgação do resultado final em 18 de agosto. Os candidatos aprovados receberão um certificado de habilitação, documento necessário para participar de concursos públicos para magistratura.
O certificado terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme regras definidas pela Enfam.
21:13, 25 Set
27
°c
Fonte: OpenWeather
A jornada poderá ser de 40 horas semanais ou em escala de 12x36 horas. Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário, conforme a Lei Complementar nº 17/2001.
O exame tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionar professores para as próprias redes de ensino e, desta forma, aumentar o número de docentes efetivos no magistério público do país.
As formações têm cargas horárias de 15 ou 30 horas. Na relação divulgada, os cursos serão oferecidos na modalidade de educação a distância (EaD), com atividades síncronas.
mais notícias
+
