Concurso TRF da 5º Região. Foto: Reprodução.
Os interessados em participar do novo concurso TRF5 têm até esta segunda-feira, 28 de setembro, para realizar a inscrição. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região oferece 11 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto, além da formação de cadastro de reserva.
O subsídio previsto para o cargo é de R$ 37.765,55. Para concorrer, é necessário possuir nível superior em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica, conforme as condições estabelecidas no edital do XVI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto.
A incrições terminam às 16h e devem ser realizadas por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela seleção. A taxa de participação é de R$ 350.
O processo de seleção para Juiz Federal Substituto será composto por diferentes fases, começando pela prova objetiva e seguindo com provas escritas.
Os candidatos também passarão por sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.
O desempenho ao longo das etapas será utilizado para definir a classificação dos participantes no concurso.
Além das 11 vagas imediatas, o edital prevê formação de cadastro de reserva. Assim, candidatos classificados além do número inicial de oportunidades poderão ser convocados durante a vigência do certame, observadas as regras do edital.
Após a conclusão das etapas, o concurso terá validade de dois anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final. O período poderá ser prorrogado uma única vez, por igual prazo.
O último concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) antes do atual foi o XV Concurso, aberto em janeiro de 2025. A seleção ofereceu 11 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e também foi organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O certame contou com prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de saúde e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva foi aplicada em 25 de maio de 2025.
O resultado final foi divulgado em dezembro de 2025. Em janeiro de 2026, o TRF5 realizou a posse de 14 juízes federais substitutos aprovados no concurso, número superior às 11 vagas inicialmente previstas no edital.
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As atrativas estão distribuídas entre prefeituras, câmaras municipais, universidades federais e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
O processo seletivo também terá validade de 12 meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.
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