Fachada do TJPE. Foto: Reprodução/ Internet
O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu anular o concurso público para o cargo de técnico judiciário realizado em setembro de 2025. A decisão foi tomada na segunda-feira, dia 26 de janeiro, após a conclusão de um inquérito da Polícia Federal que confirmou a ocorrência de fraude no certame.
A medida afeta exclusivamente o cargo de técnico judiciário. As provas aplicadas para os cargos de oficial de justiça e analista judiciário continuam válidas, segundo informou o tribunal. O TJPE informou que a anulação ocorreu após a análise técnica e administrativa realizada pela Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público. O trabalho contou com a participação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, banca organizadora do certame.
De acordo com o tribunal, as apurações indicaram suspeitas de atuação de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraude relacionado ao cargo de técnico judiciário. As investigações seguem em andamento sob responsabilidade da Polícia Federal.
O inquérito não identificou indícios de irregularidades nas provas aplicadas para os cargos de oficial de justiça e analista judiciário. Diante desse cenário, o TJPE manteve a validade dessas etapas do concurso. A instituição afirmou que a decisão considerou exclusivamente os elementos apurados na investigação e os dados técnicos analisados pela comissão responsável.
O TJPE informou que ainda não definiu o novo cronograma para a reaplicação das provas do cargo de técnico judiciário. O tribunal afirmou que divulgará um novo calendário em momento oportuno, após a adoção das providências administrativas necessárias. Candidatos inscritos para o cargo anulado devem acompanhar os canais oficiais do tribunal para atualizações sobre prazos e orientações futuras.
Em nota oficial, o tribunal declarou que mantém compromisso institucional com a legalidade, a meritocracia e o interesse público. O TJPE destacou que adota postura rigorosa diante de qualquer irregularidade que possa comprometer a igualdade de condições entre os candidatos.
A instituição também informou que a Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público e o IBFC continuarão colaborando com as autoridades responsáveis durante o andamento das investigações. A Polícia Federal não se manifestou até a publicação das informações divulgadas pelo tribunal.
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O Programa Autonomia e Renda Petrobras dará prioridade a pessoas desempregadas ou de baixa renda residentes nos municípios contemplados.
O primeiro remanejamento está previsto para 14 de janeiro de 2027, enquanto o segundo deverá ser divulgado em 22 de janeiro. As respectivas matrículas ocorrerão nos dias 20 e 21 e 28 e 29 de janeiro.
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