30/07/2026 - 03:01
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O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O Tribunal poderá prorrogar esse prazo uma única vez por igual período, conforme estabelece o edital.
09 de julho de 2026 às 13:52 - Atualizado às 13:53
Fachada do TJPE. Foto: Reprodução
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terminam nesta sexta-feira, 10 de julho. A seleção oferece 30 vagas para o cargo de juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva. O edital exige nível superior em Direito e prevê subsídio inicial de R$ 35.877,28.
Do total de oportunidades, 5% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
Também há 30% de reserva para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas, conforme a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse percentual, 25% das vagas são destinadas a candidatos negros, 3% a candidatos indígenas e 2% a candidatos quilombolas.
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela organização do concurso. O prazo segue aberto até as 16h desta sexta-feira. Os candidatos precisam efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 358,77.
O concurso contará com cinco fases de avaliação. A primeira será a prova objetiva seletiva, prevista para 27 de setembro de 2026 e na sequência, os candidatos realizarão as provas escritas, compostas por questões discursivas e práticas, marcadas para os dias 6 e 7 de dezembro de 2026.
Os participantes aprovados nas etapas anteriores passarão pela inscrição definitiva, que incluirá análise de documentos, sindicância da vida pregressa, exames de saúde e avaliação psicotécnica. A seleção ainda contará com prova oral e avaliação de títulos, conforme o cronograma previsto no edital.
O edital informa que as provas serão realizadas, preferencialmente, na cidade do Recife. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco poderá prorrogar esse prazo uma única vez por igual período, conforme estabelece o edital.
Durante esse período, o TJPE poderá utilizar o cadastro de reserva para preencher novas vagas que surgirem, de acordo com a necessidade da administração e a disponibilidade orçamentária prevista para nomeações.
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