Concurso Prefeitura de Bezerros. Foto: Reprodução.
A Prefeitura de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público após permanecer cerca de 13 anos sem realizar concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na administração municipal.
A apuração foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça de Bezerros, por meio de um inquérito civil público, com foco na gestão de recursos humanos do município.
Segundo o Ministério Público, a ausência prolongada de seleções levou a administração municipal a recorrer a um número considerado excessivo de contratações temporárias.
O órgão também aponta que trabalhadores admitidos sem processo formal estariam desempenhando atividades permanentes da estrutura municipal, situação que motivou questionamentos sobre a regularidade desses vínculos.
Um dos principais pontos analisados pela Promotoria é a utilização de profissionais temporários para atender a necessidades contínuas dos serviços públicos.
O inquérito busca verificar se essas admissões estão sendo utilizadas de forma inadequada para substituir servidores que deveriam ocupar cargos efetivos.
A investigação também pretende identificar possíveis irregularidades na gestão de pessoal e coibir abusos relacionados à contratação de trabalhadores sem concurso público.
Além disso, o Ministério Público busca estimular a realização de novas seleções para o preenchimento de vagas permanentes na administração municipal.
Apesar da abertura do inquérito civil, não há confirmação de um novo concurso público para a Prefeitura de Bezerros. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre quantidade de vagas, cargos disponíveis ou previsão de publicação de edital.
O procedimento conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça permanece voltado à apuração das contratações temporárias e à análise da necessidade de provimento efetivo de servidores municipais.
O último certame da Prefeitura de Bezerros foi realizado em 2013, com a oferta de 509 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior.
Organizada pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD), a seleção contemplou cargos como professor, enfermeiro, psicólogo, assistente administrativo, técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde, motorista e auxiliar de serviços gerais.
As inscrições ocorreram entre setembro e outubro de 2013, com aplicação de provas escritas. Os resultados foram homologados em 2014, quando a administração municipal iniciou as convocações dos candidatos aprovados.
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O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período.
As oportunidades são destinadas a candidatos com ensino superior completo na área, nas especialidades de Auditoria e Tecnologia da Informação (TI). A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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