Concurso Prefeitura de Bezerros. Foto: Reprodução.
A Prefeitura de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público após permanecer cerca de 13 anos sem realizar concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na administração municipal.
A apuração foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça de Bezerros, por meio de um inquérito civil público, com foco na gestão de recursos humanos do município.
Segundo o Ministério Público, a ausência prolongada de seleções levou a administração municipal a recorrer a um número considerado excessivo de contratações temporárias.
O órgão também aponta que trabalhadores admitidos sem processo formal estariam desempenhando atividades permanentes da estrutura municipal, situação que motivou questionamentos sobre a regularidade desses vínculos.
Um dos principais pontos analisados pela Promotoria é a utilização de profissionais temporários para atender a necessidades contínuas dos serviços públicos.
O inquérito busca verificar se essas admissões estão sendo utilizadas de forma inadequada para substituir servidores que deveriam ocupar cargos efetivos.
A investigação também pretende identificar possíveis irregularidades na gestão de pessoal e coibir abusos relacionados à contratação de trabalhadores sem concurso público.
Além disso, o Ministério Público busca estimular a realização de novas seleções para o preenchimento de vagas permanentes na administração municipal.
Apesar da abertura do inquérito civil, não há confirmação de um novo concurso público para a Prefeitura de Bezerros. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre quantidade de vagas, cargos disponíveis ou previsão de publicação de edital.
O procedimento conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça permanece voltado à apuração das contratações temporárias e à análise da necessidade de provimento efetivo de servidores municipais.
O último certame da Prefeitura de Bezerros foi realizado em 2013, com a oferta de 509 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior.
Organizada pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD), a seleção contemplou cargos como professor, enfermeiro, psicólogo, assistente administrativo, técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde, motorista e auxiliar de serviços gerais.
As inscrições ocorreram entre setembro e outubro de 2013, com aplicação de provas escritas. Os resultados foram homologados em 2014, quando a administração municipal iniciou as convocações dos candidatos aprovados.
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A declaração foi feita em entrevista à Folha de S.Paulo, na quarta-feira, 18 de novembro, após a ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, confirmar a previsão de uma nova autorização para o concurso.
A validade do certame será de dois anos, contados a partir da primeira homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez.
Além da escolaridade exigida, os candidatos deverão possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria AB. O edital também estabelece altura mínima de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres.
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