05/08/2026 - 03:06
Rádio Portal
05/08/2026 - 03:06
Rádio Portal
Para os magistrados do STF, fica comprovado que a aprovação do projeto foi fruto de uma articulação política.
11 de fevereiro de 2025 às 08:57 - Atualizado às 09:27
O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa.
A princípio, as mudanças visam também, consequentemente, diminuir o prazo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Já considerando certa a judicialização das possíveis alterações na legislação, ministros do STF veem pouca chance de Bolsonaro reverter sua situação.
Sendo assim, uma ala do tribunal entende que a medida seria inconstitucional. Ou seja, seria conhecida por violar o chamado “princípio da proibição de proteção deficiente” em relação à moralidade e à integridade das eleições.
De antemão, isso significa que, se o prazo de oito anos de inelegibilidade para os “fichas-sujas”, válido hoje, é o que assegura que as eleições respeitem a moralidade e a probidade.
Não fosse isso, a redução do prazo para dois anos — como propõe o projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS) — não poderia retroagir para condenações passadas.
Mas, apenas para futuras. Dessa forma, Bolsonaro não seria beneficiado.
Sendo assim, outro ponto levantado por magistrados da Corte é o de que, se ficar comprovado que a aprovação do projeto foi fruto de uma articulação política.
Projeto esse, no qual, específica livrar Bolsonaro, e estaria caracterizado o desvio de finalidade.
Os ministros do STF também apostam no diálogo institucional com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
As conversas seram para tentar convencê-los a travar o avanço da proposta.
Com informações da CNN
3
4
03:06, 05 Ago
24
°c
Fonte: OpenWeather
A iniciativa requalifica os parques de iluminação pública ao substituir lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por luminárias em LED, com um investimento de R$ 1 milhão
A decisão foi comunicada aos funcionários nesta terça-feira (4). Um vídeo que circula nas redes sociais registra o momento em que é comunicada uma reestruturação na unidade.
Não foram apresentados detalhes oficiais sobre os motivos que levaram ao cancelamento do visto da diplomata. Também não houve manifestação pública do governo americano explicando os fundamentos da decisão
mais notícias
+
