15/09/2026 - 19:27
Rádio Portal
15/09/2026 - 19:27
Rádio Portal
Para os magistrados do STF, fica comprovado que a aprovação do projeto foi fruto de uma articulação política.
11 de fevereiro de 2025 às 08:57 - Atualizado às 09:27
O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa.
A princípio, as mudanças visam também, consequentemente, diminuir o prazo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Já considerando certa a judicialização das possíveis alterações na legislação, ministros do STF veem pouca chance de Bolsonaro reverter sua situação.
Sendo assim, uma ala do tribunal entende que a medida seria inconstitucional. Ou seja, seria conhecida por violar o chamado “princípio da proibição de proteção deficiente” em relação à moralidade e à integridade das eleições.
De antemão, isso significa que, se o prazo de oito anos de inelegibilidade para os “fichas-sujas”, válido hoje, é o que assegura que as eleições respeitem a moralidade e a probidade.
Não fosse isso, a redução do prazo para dois anos — como propõe o projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS) — não poderia retroagir para condenações passadas.
Mas, apenas para futuras. Dessa forma, Bolsonaro não seria beneficiado.
Sendo assim, outro ponto levantado por magistrados da Corte é o de que, se ficar comprovado que a aprovação do projeto foi fruto de uma articulação política.
Projeto esse, no qual, específica livrar Bolsonaro, e estaria caracterizado o desvio de finalidade.
Os ministros do STF também apostam no diálogo institucional com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
As conversas seram para tentar convencê-los a travar o avanço da proposta.
Com informações da CNN
3
19:27, 15 Set
25
°c
Fonte: OpenWeather
Recurso usa a câmera do celular do motorista e terá liberação gradual; ferramenta atende usuários de 12 a 17 anos vinculados ao perfil familiar.
Mercado Eufrásio Barbosa recebe palestras, experiências e apresentações culturais de 17 a 19 de setembro; inscrições estão abertas pela internet.
Homem de 33 anos foi localizado em Mulungu, no Agreste do estado, após cerca de 48 horas de buscas; polícia investiga relato de participação em aproximadamente 80 mortes ao longo da vida.
mais notícias
+
