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De acordo com o documento, o ex-presidente teria ocorrido por meio de divulgação de desinformação contra urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista.
19 de fevereiro de 2025 às 08:19 - Atualizado às 09:01
PGR Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nesta terça-feira, 18 de fevereiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o documento, Gonet afirma que o grupo criminoso agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República. Com isso, o plano era para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme a acusação, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para "deflagrar o plano criminoso". De acordo com a PGR, ele teria ocorrido por meio de divulgação de desinformação contra urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outras acusações.
Portanto, a Primeira Turma do Supremo julgará a denúncia. Esse colegiado é composto pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Sendo assim, se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
De acordo com o documento, pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Sendo assim, como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Entretanto, a data do julgamento ainda não foi definida. A princípio, considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Antes de tudo, além de Bolsonaro, 33 pessoas foram citadas na denúncia; confira os nomes dos envolvidos.
Confira lista dos denunciados:
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