Governo propõe CNH gratuita e online para reduzir custos no país

Ministro de Lula afirma que autoescolas vão continuar Foto: Agência Brasil

Uma proposta do Governo do Brasil que visa criar um novo modelo de formação de condutores e, consequentemente, tornar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível, está no centro de um intenso debate nacional. A principal mudança sugerida é a oferta gratuita do curso teórico, que poderia ser realizado tanto online quanto presencialmente, por meio de plataformas governamentais e instituições públicas de ensino, além das tradicionais autoescolas.

A ideia central é ampliar o acesso e reduzir os custos do processo, que hoje podem variar entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Com essa maior flexibilidade, o governo espera não apenas diminuir as barreiras financeiras, mas também combater a alta informalidade, visto que aproximadamente 20 milhões de brasileiros dirigem sem a devida habilitação.

Como a Proposta Funciona

A iniciativa busca, acima de tudo, modernizar e democratizar o acesso à CNH, alinhando a formação às novas tecnologias de aprendizagem sem, contudo, abrir mão da segurança e da qualidade na avaliação dos candidatos.

Durante sua participação no programa "Bom Dia, Ministro" na última quarta-feira (29), o ministro dos Transportes, Renan Filho, esclareceu que as autoescolas não deixarão de existir. Pelo contrário, elas continuarão sendo uma opção para quem necessitar de um apoio mais próximo. "A autoescola vai continuar porque, obviamente, vai ter alguém que não conseguirá passar na prova e precisará de apoio. Aí faz a aula, se desejar", afirmou.

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O ministro classificou, ademais, a obrigatoriedade atual como uma "reserva de mercado" que encarece o processo. "Se a gente desburocratizar isso, tirar a obrigatoriedade, quebrar a reserva de mercado, a própria sociedade se organiza para formar as pessoas", destacou. Segundo ele, a proposta também inclui outras simplificações, como a permissão para que o aprendizado e o exame prático sejam realizados em carros automáticos.

A Voz da População

A proposta tem despertado grande interesse em todo o país. Desde o início da consulta pública, em 2 de outubro, mais de 62 mil contribuições já foram registradas nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo. O prazo para o envio de sugestões segue aberto até o dia 2 de novembro.

Os dados preliminares mostram uma participação expressiva de todas as cinco regiões do Brasil. Até o momento, o Sul e o Sudeste lideram em número de registros, com 14.800 e 14.152, respectivamente. Em seguida, aparecem o Nordeste (7.296), o Centro-Oeste (2.140) e o Norte (446).

Entre os estados, o Rio Grande do Sul se destaca com mais de 12 mil contribuições. Esse forte engajamento parece refletir a realidade local, pois, de acordo com um levantamento da Senatran, os gaúchos pagam hoje a CNH mais cara do país, com um custo médio de R$ 4.951,35 para as categorias A e B. Outros estados com grande adesão são São Paulo (6.602), Ceará (3.765), Rio de Janeiro (3.610) e Minas Gerais (3.408).

Próximos Passos no Debate

Mesmo com a consulta ainda em andamento, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) já iniciou a análise preliminar das manifestações. Após o encerramento do prazo, todas as contribuições serão consolidadas e avaliadas pelo órgão, que poderá ajustar a minuta da resolução antes de submetê-la à aprovação final, definindo, assim, o futuro da formação de condutores no Brasil.

Fonte: Agência GOV
* Matéria produzida com auxílio de IA.

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