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O parlamentar alerta para riscos à segurança no trânsito e impactos sociais da mudança nas regras para habilitação
18 de outubro de 2025 às 13:53 - Atualizado às 13:58
Coronel Meira e CNH Foto Montagem/Portal de Prefeitura
O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) tem se destacado como principal voz contrária à proposta do governo federal que pretende acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em discurso na Câmara dos Deputados, ele classificou a medida como um verdadeiro “crime contra a segurança no trânsito” e vem mobilizando parlamentares para barrar a mudança.
A proposta do governo permite que futuros motoristas realizem as aulas teóricas por ensino a distância (EAD) e as práticas com instrutores independentes, sem a necessidade de frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs). Para Coronel Meira, isso representa um retrocesso grave que coloca em risco a vida de milhares de brasileiros.
“Estamos falando de um trabalho que salva vidas. Retirar a obrigatoriedade das autoescolas é desqualificar a formação dos motoristas e abrir espaço para um ensino precarizado”, afirmou o deputado. Ele destacou que a formação atual, com aulas presenciais e veículos com duplo comando, é fundamental para preparar motoristas conscientes e capacitados.
Coronel Meira também alerta para o impacto social e econômico da proposta. O setor de autoescolas emprega cerca de 300 mil pessoas em todo o Brasil, e a retirada da obrigatoriedade pode resultar em demissões em massa, afetando centenas de municípios. “Essa mudança pode destruir um setor importante e gerar desemprego em larga escala”, ressaltou.
Durante o discurso, o deputado criticou o governo por não ouvir as categorias envolvidas nem considerar alternativas para tornar a CNH mais acessível sem comprometer a segurança. Ele revelou que propostas como cursos gratuitos para inscritos no Cadastro Único e redução da carga horária foram ignoradas pelo Executivo.
Para frear a medida, Coronel Meira protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 800/2025, que visa sustar a retirada da obrigatoriedade das autoescolas. O parlamentar tem convocado colegas para assinar o documento e defende a criação de uma comissão especial na Câmara para debater o tema com mais profundidade.
“Este é um momento decisivo para o futuro da segurança no trânsito brasileiro. Não podemos permitir que decisões políticas coloquem vidas em risco e destruam um setor que é fundamental para a formação dos motoristas”, declarou Coronel Meira.
Com o apoio crescente no Congresso, o debate sobre a obrigatoriedade das autoescolas promete ser um dos temas centrais nas próximas semanas, com forte mobilização de parlamentares e representantes do setor.
Até a definição final, Coronel Meira permanece na linha de frente, articulando e alertando para os perigos de uma mudança que, segundo ele, pode transformar a formação dos motoristas em um processo menos seguro e eficiente.
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