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A posição foi dada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes solicitar que a instituição realizasse exames a fim de estabelecer a viabilidade do político retornar a prisão, no Bangu 8.
18 de maio de 2024 às 15:42 - Atualizado às 15:42
Ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ex-deputado federal Roberto Jefferson.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que o sistema penitenciário do Estado não tem condições de receber e tratar Roberto Jefferson (sem partido), após o hospital particular Samaritano Botafogo, onde que o ex-deputado está, sugerir dar alta ao detento.
A posição foi dada ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Alexandre de Moraes solicitar que a instituição realizasse exames a fim de estabelecer a viabilidade de Jefferson retornar a Bangu 8, prisão em que o mesmo se encontra desde outubro de 2022.
De acordo com o relatório apresentado pelo hospital, Jefferson apresenta quadro estável, recebe visita regulares da equipe médica e pode receber tratamento fora da unidade.
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Entretanto, a Seap diz que, mesmo que haja estabilidade clínica do paciente, a partir dos exames apresentados, a recomendação é ele continuar internado na instituição hospitalar, para evitar o risco de piora de doenças crônicas e manter o controle nutricional.
Moraes determinou a prisão domiciliar de Jefferson em 2021 após ligar o político a uma 'organização criminosa que queria desestabilizar as instituições, dentro do inquérito das milícias digitais.
Jefferson ficou em regime domiciliar até outubro de 2022, quando violou sua condição após postar um vídeo com ofensas contra a ministra do STF e hoje presidente da Casa, Carmen Lúcia. Ao receber voz de prisão, o ex-deputado apresentou resistência.
Quando os policiais federais chegaram a sua casa, ele realizou disparos de fuzil e atirou granadas contra os agentes da PF.
Em junho de 2023, Jefferson foi autorizado pela Justiça a deixar Bangu 8 e a ser internado no hospital Samaritano Botafogo após sofrer uma queda.
Segundo a defesa do detento, o tratamento não poderia ser feito no presídio, pois os advogados alegaram ser necessário um atendimento especializado e multidisciplinar.
Estadão Conteúdo
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Em nota, o supremo informou que o ministro, "considerados os altos interesses institucionais", solicitou a redistribuição do caso para outro integrante do tribunal.
Durante o encontro, o presidente da Corte vai dar ciência aos demais membros do STF sobre o material entregue pela PF.
Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente.
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