Ex-presidente Bolsonaro. Alan Santos/PR
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará em setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete investigados, apontados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
As sessões estão distribuídas ao longo de duas semanas, em diferentes dias e horários, conforme o calendário definido pela Corte.
O processo envolve Bolsonaro e sete aliados, indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado “núcleo 1”, considerado o centro da organização criminosa.
Eles respondem por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, além de crimes de dano qualificado e contra patrimônio tombado.
O calendário oficial prevê que as sessões ocorram nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários divididos entre 9h às 12h e 14h às 19h.
No início, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, fará a abertura dos trabalhos. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório do processo, resumindo as investigações e as alegações finais.
Depois, será a vez da PGR expor a acusação contra os réus, e as defesas terão até uma hora para sustentações orais. Concluída essa etapa, Moraes iniciará a votação, analisando pedidos preliminares, como nulidades, retirada do caso do STF ou pedidos de absolvição. Posteriormente, os ministros avaliarão o mérito, decidindo sobre a condenação ou absolvição e definindo as penas, se houver. A sequência de votação seguirá a ordem de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso haja absolvição, o processo será arquivado, sem aplicação de penas. Já em caso de condenação, os magistrados definirão as penas de prisão ou restrições de direitos, além de possíveis efeitos civis e administrativos.
Entre eles, estão o pagamento de indenizações por danos causados, incluindo reparação por danos morais coletivos, e a perda de cargos públicos ou mandatos eletivos, caso a pena ultrapasse quatro anos de prisão.
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Candidato do PT chegou ao local de votação acompanhado da primeira-dama Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e dos ex-ministros Marina Silva, Simone Tebet e Fernando Haddad.
Candidato do PL chegou para votar ao lado da esposa Fernanda Bolsonaro, na Escola Municipal Barão Homem de Melo, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro.
A eleição de 2026 foi marcada por uma série de medidas judiciais contra informações falsas, especialmente publicações nas redes sociais.
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