Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (câmara dos deputados) aprovou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o projeto de lei H.R. 1071, intitulado No Censorship On Our Shores Act “sem censores em nossas margens”.
A proposta, de autoria do deputado republicano Darrell Issa, prevê a proibição de entrada, o cancelamento de vistos e a deportação de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
Com a aprovação na comissão, o texto avança para as discussões sobre a data da votação em plenário. Caso seja aprovado, a medida poderá afetar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, além de juízes auxiliares, procuradores e policiais federais brasileiros envolvidos em ações que, segundo o projeto, tenham restringido a liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos.
O No Censorship On Our Shores Act tem sido defendido por parlamentares americanos que expressam preocupações sobre decisões judiciais no Brasil envolvendo plataformas digitais e manifestações públicas. Moraes, que conduz investigações de atos antidemocráticos e propagação de desinformação, tornou-se um dos principais alvos de críticas internacionais de grupos ligados à direita.
2
3
4
05:29, 16 Abr
25
°c
Fonte: OpenWeather
Segundo informações divulgadas por aliados, o ex-deputado já retornou para casa, onde se encontra com a família.
O presidente do Brasil ainda afirmou que a guerra dos Estados Unidos, liderada por Donald Trump, contra o Irã é inconsequente.
Ao todo, o ator é acusado de causar um prejuízo equivalente a mais de R$ 300 mil.
mais notícias
+