Clarissa Tércio reage a denúncia de fraude no Pé-de-Meia Fotos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados e Ricardo Strucker
A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) reagiu nesta segunda-feira, 31 de março, a matéria do Estado de S. Paulo que revelou que o programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em cidades da Bahia, Pará e Minas Gerais.
A parlamentar também criticou, em seu perfil de rede social, sobre os gastos do Governo Lula.
"Até quando o governo vai despejar dinheiro sem controle enquanto os brasileiros lutam por serviços básicos?", escreveu.
Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo revelou que, em pelo menos três cidades: uma na Bahia, uma no Pará e outra em Minas Gerais. O número de beneficiários supera o total de alunos matriculados na rede pública local.
Os dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que, em Riacho de Santana (BA), 1.231 estudantes receberam o benefício, enquanto a Secretaria de Educação do Estado aponta que a cidade possui apenas 1.024 alunos matriculados.
O MEC, por outro lado, informa que o Colégio Estadual Sinésio Costa, no mesmo município, tem 1.860 estudantes. Somente em fevereiro, R$ 1,75 milhão foram destinados à cidade, beneficiando 456 alunos menores de 18 anos e 775 matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade com maior incidência de possíveis irregularidades.
Situação semelhante ocorre em Porto de Moz (PA), onde o governo federal repassou R$ 2,75 milhões para 1.687 beneficiários. No entanto, diretores de escolas estaduais do município informam que há apenas 1.382 estudantes matriculados. O MEC, por sua vez, sustenta que o município tem 3.105 alunos no ensino médio.
Em Natalândia (MG), a União destinou recursos para 326 beneficiários, enquanto uma escola estadual da cidade registra 317 alunos matriculados no ensino médio. O ministério afirma que a Escola Estadual Alvarenga Peixoto conta com 600 estudantes, mesmo possuindo apenas sete salas de aula.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento.
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Vale destacar que a governadora Raquel Lyra confirmou que vai realizar um certame destinado a Segurança Pública neste ano.
Os eventos começam cedo e se estendem até a noite, com atividades gratuitas e pagas espalhadas pelos principais pontos das cidades.
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