15/04/2026 - 23:16
Rádio Portal
15/04/2026 - 23:16
Rádio Portal
Lei Magnitsky proíbe empresas americanas de prestarem serviços a alvos de sanções, incluindo redes como Instagram, Facebook, X e YouTube.
31 de julho de 2025 às 12:02 - Atualizado às 12:10
Alexandre de Moraes e Redes Sociais Foto Montagem/Portal de Prefeitura
A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter impactos diretos no uso de redes sociais e plataformas digitais. As sanções anunciadas nesta quarta-feira (30) não apenas bloqueiam bens nos EUA e proíbem transações financeiras, mas também vedam que empresas americanas prestem qualquer serviço aos alvos da lista, o que inclui serviços tecnológicos e de comunicação.
Entre as plataformas que podem ser afetadas estão redes sociais amplamente utilizadas por autoridades e cidadãos brasileiros, como Instagram, Facebook, X (antigo Twitter), YouTube, WhatsApp, além de serviços da Google, como Gmail, Drive e YouTube, e da Apple, como o iCloud.
De acordo com Clóvis Alberto Bertolini, doutor em Direito pela UFPR, as sanções da Lei Magnitsky se estendem a qualquer empresa de origem americana. “Isso também se aplica para plataformas digitais e redes sociais. Ou seja, essas empresas ficam impedidas de manter qualquer vínculo contratual com Moraes, incluindo hospedagem de perfis, envio de dados, monetização de conteúdo e até serviços de autenticação de segurança”, afirmou.
Segundo especialistas consultados pelo g1, a medida pode ser considerada uma espécie de "pena de morte digital". Isso porque o bloqueio não depende da nacionalidade do usuário, mas sim da localização e jurisdição da empresa que presta o serviço.
Gustavo Ribeiro, professor de Direito na American University, lembra que a proibição se aplica a qualquer forma de prestação de serviço. “Mesmo algo simples, como manter um perfil em uma rede social americana, pode ser considerado descumprimento da sanção por parte da empresa. É por isso que muitas optam por encerrar esses vínculos de forma preventiva”, explica.
Caso as plataformas acatem integralmente as sanções, Moraes pode:
Perder acesso às contas existentes nas redes sociais;
Ter seus perfis excluídos ou suspensos sem aviso prévio;
Ficar impedido de criar novas contas vinculadas a seus dados pessoais;
Não conseguir utilizar serviços como e-mail, armazenamento em nuvem e autenticação de dois fatores;
Ser impedido de monetizar conteúdo, caso atue em alguma rede com esse tipo de função.
A aplicação da Lei Magnitsky já levou ao bloqueio digital de diversas figuras públicas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. Entre os afetados estão políticos da Rússia, China, Venezuela e Irã, que perderam acesso a plataformas globais de comunicação.
Embora ainda não haja confirmação de que os perfis de Alexandre de Moraes serão retirados do ar, especialistas destacam que empresas como Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp) e X (antigo Twitter) tendem a seguir rigorosamente as determinações do Departamento do Tesouro dos EUA para evitar multas ou sanções secundárias.
Da redação do Portal com informações do G1
2
3
4
23:16, 15 Abr
26
°c
Fonte: OpenWeather
Para tomar posse, o Pernambucano precisa passar por uma sabatina na CCJ e ser aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa
As obras serão realizadas em parceria com a União, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia as unidades habitacionais.
Petista passa por um momento de pico de sua rejeição nos últimos meses. Em março de 2026, por exemplo, 56% diziam que não votariam nele de forma alguma.
mais notícias
+
