Polônia aprova isenção total de imposto de renda para famílias com dois filhos ou mais. Foto: Divulgação
A Polônia se tornou o primeiro país da União Europeia a adotar uma política de isenção total do imposto de renda para famílias com dois filhos ou mais. A medida, sancionada pelo presidente Karol Nawrocki, integra um pacote de estímulos sociais voltado a conter a crise demográfica que afeta o país.
O novo sistema fiscal beneficiará todos os contribuintes com pelo menos dois filhos, independentemente da renda. O governo pretende implementar a política já no próximo exercício fiscal. A proposta busca aliviar a carga financeira sobre a classe média, que enfrenta alta no custo de vida, e ao mesmo tempo incentivar o crescimento populacional, um dos principais desafios do país nos últimos anos.
Segundo o Ministério das Finanças da Polônia, o impacto nas contas públicas será compensado por ajustes orçamentários e cortes em subsídios específicos. A pasta informou que o planejamento envolve a redistribuição de recursos para manter o equilíbrio fiscal e evitar aumento do déficit.
A iniciativa reforça a estratégia de longo prazo adotada por Varsóvia desde 2016, quando o governo lançou o programa “500+”, que garante repasses mensais a famílias com filhos. O incentivo financeiro se tornou uma das marcas da política social polonesa e tem como foco fortalecer a estrutura familiar e estimular a natalidade.
Atualmente, a Polônia enfrenta um dos índices mais baixos de fecundidade da Europa, com média de 1,2 filho por mulher, bem abaixo do nível necessário para a reposição populacional. A nova política surge como uma tentativa de reverter esse cenário e garantir sustentabilidade demográfica nas próximas décadas.
Apesar do apoio popular, especialistas em economia demonstram preocupação com os efeitos da medida a longo prazo. Analistas apontam que a isenção total pode favorecer de forma desigual famílias de renda mais alta, que já possuem maior capacidade de consumo e poupança. Outro ponto de atenção é o impacto fiscal, que pode gerar desequilíbrio nas contas públicas e obrigar o governo a adotar medidas de contenção em outras áreas.
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