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Ao todo, 25 pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas durante o período eleitoral, com milhares detidas por exercerem seu direito à liberdade de expressão, segundo o relatório.
15 de outubro de 2024 às 18:49 - Atualizado às 19:25
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Foto: Reprodução/Instagram
A Missão Internacional Independente das Nações Unidas na Venezuela relatou nesta terça-feira, 15 de outubro, que existem razões suficientes para crer que o regime de Nicolás Maduro cometeu "crimes contra a humanidade" antes, durante e após as eleições presidenciais de 28 de julho, marcadas pela perseguição de opositores e repressão de protestos.
No relatório de 158 páginas, que cobre de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, a missão denuncia que forças de segurança e grupos civis armados aliados ao governo praticaram assassinatos, desaparecimentos forçados, tortura e violência sexual e de gênero.
O relatório indica que as forças de segurança estiveram "intensamente envolvidas" em violações dos direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias, uso excessivo da força em protestos e tratamento cruel e degradante, com responsabilidade atribuída aos serviços de inteligência civil (Sebin) e militar (DGCIM), além da Guarda Nacional Bolivariana e da Polícia Nacional.
O documento também menciona que "declarações de altos funcionários do Estado, especialmente após 28 de julho, incitaram à repressão e ajudaram a criar um ambiente de hostilidade e violência".
O relatório destaca ainda o papel do Conselho Nacional Eleitoral, que "não atendeu aos padrões básicos de transparência e integridade", da Assembleia Nacional, "crucial na aprovação de leis que violam os direitos humanos e restringem o espaço cívico e democrático", e do sistema judiciário, que "continuou a operar sem independência".
Embora relatórios anteriores já acusassem graves violações dos direitos humanos pelo Estado venezuelano, o novo documento ressalta que o perfil das vítimas de repressão "se ampliou consideravelmente" durante o período eleitoral, afetando não só a oposição e líderes sociais. No contexto eleitoral, o relatório observa que os abusos se estenderam também a "cidadãos comuns".
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