Barroso fala de Direito e Mudança do Clima na COP28

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou neste sábado (9/12) de agenda relacionada ao evento oficial da COP-28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes.

Barroso palestrou sobre Justiça e Mudança do Clima no campus da New York University, de Abu Dhabi. Também participaram dos debates o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e presidentes de outras supremas cortes, como Bélgica e Quênia.

Barroso procurou mostrar, em sua apresentação, o papel do Poder Judiciário frente aos desafios da mudança do clima, apresentando casos recentes, em países como Alemanha, Brasil, Estados Unidos, Holanda e Portugal, em que os compromissos nacionais para a mudança do clima foram levados à Justiça, em geral com o objetivo de garantir a sustentabilidade ambiental no longo prazo. O tema tem sido debatido em várias partes do mundo, muitas vezes considerado como componente dos direitos humanos, e será objeto de discussão em encontro de presidentes de Supremas Cortes do G20, que acontecerá em maio de 2024, no Rio de Janeiro.

O presidente do STF dialogou ainda com o Juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, o brasileiro Leonardo Caldeira Brant. A convite do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da ONU, Barroso falará neste domingo, 10 de dezembro, no evento oficial da COP-28, no painel "Mudanças Climáticas e Juízes".

Domingo à tarde, Barroso presidente do STF estará no Pavilhão Brasil da COP-28 para uma apresentação sobre os desafios da Amazônia.