Cantor Oruam. Foto: Redes Sociais/Reprodução
O cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, não foi encontrado em sua casa nesta terça-feira, 3 de fevereiro, após a juíza Tula Corrêa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, expedir o mandado de prisão preventiva.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar do habeas corpus que mantinha o artista em liberdade. O motivo foi o descumprimento reiterado no monitoramento eletrônico e deixando a bateria da tornozeleira eletrônica descarregar por períodos longos. Para a Corte, tal ação inviabilizou a fiscalização judicial e demonstrou risco concreto à ordem pública e aplicação da lei penal.
A decisão foi assinada e, poucos minutos depois, o mandado de prisão foi encaminhado à 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do RJ.
Com isso, a corporação saiu para cumprir o mandato. De acordo com o delegado titular, Neilson dos Santos Nogueira, em declaração exclusiva ao Metrópoles, Oruam não foi achado no endereço onde mora.
“Diligenciamos na residência dele, mas ele não foi localizado. O mandado de prisão segue pendente de cumprimento”, afirmou.
Segundo informações, Oruam teria informado à Justiça, no último dia 20 de janeiro, que estava em um condomínio de Freguesia (Jacarepaguá). Amigos do cantor estiveram no local nesta terça (3).
Caso Mauro seja localizado e preso, ele será encaminhado para a Cidade da Polícia, em Jacaré, Zona Norte carioca, onde passará a cumprir procedimentos de praxe antes de eventual apresentação à Justiça.
Da redação do Portal com informações da coluna Lucas Pasin, do Metrópoles.
Oruam havia sido colocado em liberdade em 2025 após o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, considerar que a manutenção da prisão preventiva estava baseada em justificativas genéricas e pouco consistentes. Na ocasião, a custódia foi substituída por medidas cautelares.
O cantor é réu por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação realizada no Rio de Janeiro no ano passado. A decisão do ministro derrubou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares.
Os autos apontam o registro de 28 falhas no monitoramento eletrônico em um intervalo de 43 dias. Algumas ocorrências teriam se estendido por até dez horas, concentrando-se, sobretudo, nos períodos noturnos e em fins de semana. Para o relator, o histórico demonstra um padrão incompatível com falha pontual de equipamento e configura desrespeito às ordens judiciais.
A defesa do cantor, feita pelo advogado Fernando Henrique Cardoso, sustenta que não houve desligamento intencional da tornozeleira. De acordo com ele, o dispositivo apresentou problemas técnicos, o que motivou o chamamento de Oruam pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para a substituição do equipamento.
“Fomos atrás dos dados telefônicos e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecer à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a substituição realizada”, diz a defesa
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Na audiência, o magistrado também determinou que o governo americano entregue documentos que possam identificar quem criou o registro considerado falso.
Em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos. Na decisão, Moraes disse que o entendimento do Supremo sobre a perda de cargo público em função de condenação criminal alcança os inativos
Segundo os autos, ela criou uma identidade fictícia e, durante cerca de 14 meses de convivência, foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados, até que a história foi descoberta.
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