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O projeto acontece em parceria com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio.
10 de junho de 2025 às 13:29 - Atualizado às 13:39
Prefeitura de Igarassu implementa Código Lilás de Combate ao assédio sexual em espaços de lazer. Foto: Divulgação
A prefeitura de Igarassu, através da secretaria da Mulher, implementou na segunda-feira, 9 de junho, o projeto Código Lilás na cidade, a fim de inserir uma política de combate ao assédio sexual em bares, restaurantes, comércio e casas noturnas. O município é o segundo a receber a iniciativa em Pernambuco.
O projeto, que acontece em parceria com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio, foi idealizado como uma resposta à necessidade de formação de ambientes de lazer, espaço públicos e comércio mais seguros e acolhedores.
O objetivo principal é prevenir e combater o assédio sexual, o constrangimento e o estupro, garantindo o direito de todas as mulheres ao lazer livre de violência e intimidação.
O Código Lilás é um conjunto de diretrizes e boas práticas baseadas na Lei n° 14.783/2023, além de dialogar com outras normas, como a Lei Maria da Penha (11.340/2006), Lei da Importunação Sexual (13.718/2018) e o Código Penal (art. 213 e art. 215 A).
Essas diretrizes fortalecem o combate ao assédio neste período festivo, com a chegada da programação junina da cidade.
Execução do Código Lilás em Igarassu
A ação consiste em três etapas e tem como objetivo alcançar todo o comércio de Igarassu. Os três eixos de atuação são:
Uma série de estabelecimentos na cidade está aderindo ao projeto e vão fixar cartazes e avisos em locais visíveis, com informações instrutivas acerca da denúncia ao assédio sexual, além de receber um treinamento específico promovido pela equipe técnica da secretaria da Mulher de Igarassu.
A próxima etapa será nos espaços públicos como as paradas de transporte coletivo , feiras e o Terminal Integrado de Passageiros.
A implementação do projeto no município reforça o compromisso da gestão da prefeita professora Elcione Ramos com o público feminino.
“Seguiremos empenhados em tornar Igarassu uma cidade mais segura para todas as mulheres, livre de qualquer violência ou importunação”, frisou a gestora.
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O condutor da motocicleta teria tentado desviar de outro veículo, perdido o controle da moto e tombado na pista. Em seguida, foi atropelado por um caminhão.
As ações foram registradas no sábado no bairro de Nova Cruz I. Além disso, os suspeitos fugiram para uma área de mata e um passageiro foi detido.
Homem também foi autuado por suspeita de violência sexual e cárcere privado contra uma jovem encontrada em uma residência.
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