22 de abril de 2024 às 09:11 - Atualizado às 09:11
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2024 para aposentados e pensionistas a partir de quarta-feira, 24 de abril. Essa medida abrangerá cerca de 30 milhões de beneficiários, com os depósitos sendo realizados até o dia 8 de maio.
A antecipação do abono anual aos beneficiários do INSS faz parte da estratégia do Governo Federal para injetar recursos na economia, estimando-se um montante de R$ 62,6 bilhões.
Terão direito ao décimo terceiro os segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo de 2023, tenham recebido benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Similar ao que ocorreu nos anos anteriores, os pagamentos seguirão os calendários de abril e maio, respeitando as datas habituais de pagamento do INSS. Em 2023, a antecipação foi realizada nos meses de maio e junho.
O beneficiário que não sabe o dia correto do pagamento, precisará consultar o número do benefício.
Os benefícios pagos pelo INSS são compostos por uma numeração única, seguindo um padrão com dez dígitos.
Exemplo: 999.999.999-9
A data correta corresponde ao penúltimo dígito da numeração, como destacado no exemplo acima. Além dessa informação, também é necessário saber se o benefício é de até um salário mínimo ou acima dele.
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A medida, que já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, depende agora da sanção do presidente para entrar em vigor.
O mecanismo foi instituído pela primeira vez no Brasil pelo, então, presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932 e funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando foi revogado pelo Governo de Jair Bolsonaro.
A "economia do axé" foi divulgada por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), embora a instituição seja renomada por pesquisas e desenvolvimentos na área da saúde.
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