A decisão da corte considerou que, por não haver legislação sobre o tema, presentes dados aos presidentes da República não precisam ser recolhidos
A categoria criticou o plano da Urbana-PE afirmando que ele é insuficiente na parte econômica e não resolve a questão das horas com o GPS e o tempo de bandeira.
Segundo o Sinpol, há uma diferença de 18 mortes não informados na divulgação feita pela gestão do estado.
A defesa do vice-presidente afirmou que os fundamentos da ação civil pública "já foram objeto de várias decisões judiciais, incluindo do STF, e nunca prosperaram".
A declaração formal cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos.
O anúncio foi feito durante uma reunião com a presença do candidato, do seu vice na chapa, GG de Zé Antônio e o ex-prefeito Clovis Cavalcanti.
O político emitiu uma nota, com sua assinatura e a de Maria Corina Machado, onde afirma que a comunidade internacional, bem como veículos de mídia e a população do país sabem qual foi o verdadeiro resultado das eleições.
A chapa majoritária do candidato a prefeito, “Frente Popular Itapissuma é do Povo, conta com GG de Zé Antônio para vice e foi confirmada na última sexta-feira, 2 de agosto.
A decisão do STF poderá ter implicações significativas para a legislação sobre direitos sociais e a função da propriedade no Brasil.
13 de 19
2
20:20, 01 Set
25
°c
Fonte: OpenWeather
