Daniel Alves em jogo pela seleção brasileira Foto: Reprodução/ Instagram
Depois de ser absolvido pela Justiça da Catalunha, Daniel Alves recuperou seus passaportes e está livre para deixar a Espanha. O tribunal Superior anulou sua sentença por entender que não havia provas suficientes de sua culpa no estupro de uma jovem, além de falhas no processo.
Daniel Alves ficou preso preventivamente por 14 meses no Centro Penitenciário Brians 2, na Espanha. No dia 25 de março de 2024, ele deixou a prisão após pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), aguardando a decisão em liberdade provisória.
O Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu Daniel Alves da acusação de estupro que ele enfrentava na Espanha. A decisão, tomada por unanimidade, considerou que o depoimento da jovem que acusou o ex-jogador não apresentou provas suficientes para sustentar a condenação.
A Justiça catalã revisou o caso após recursos apresentados pela defesa do ex-jogador e pelo Ministério Público. Daniel Alves havia sido condenado a 4 anos e meio de prisão por um suposto abuso ocorrido na madrugada de 31 de dezembro de 2022, no banheiro de uma discoteca em Barcelona. Segundo a denúncia, uma mulher de 23 anos afirmou ter sido violentada pelo ex-atleta.
A Promotoria de Barcelona tentou aumentar a pena para nove anos de prisão, enquanto a acusação particular pedia uma sentença de 12 anos. No entanto, o Tribunal da Catalunha rejeitou os pedidos e anulou a condenação.
A decisão destacou a falta de confiabilidade no relato da denunciante. O tribunal apontou que partes do depoimento foram contrariadas por gravações de vídeo. Os magistrados afirmaram que a versão da jovem não correspondia aos fatos registrados.
"O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais", diz a nota do tribunal.
O julgamento no tribunal superior contou com três juízas e um juiz. Os quatro decidiram que a presunção de inocência deveria prevalecer, pois não havia provas suficientes para manter a condenação.
Com a absolvição, todas as medidas cautelares foram revogadas. Daniel Alves, que sempre negou as acusações, não precisará mais responder ao caso na Justiça espanhola.
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