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Desconto automático na Tarifa Social e revisão de tarifas podem zerar a conta de luz de mais de 4 milhões de pernambucanos
24 de julho de 2025 às 17:00
Conta de luz zerada para residência de baixa renda em Pernambuco, para consumo até 80kWh. Foto: Reprodução/Neoenergia
Desde 5 de julho de 2025, as famílias pernambucanas cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica têm direito à isenção total da cobrança de consumo até 80 kWh mensais, graças à Medida Provisória nº 1.300/2025. Em Pernambuco, mais de 4 milhões de pessoas — cerca de 43% da população — podem se beneficiar.
Para garantir a gratuidade, é preciso estar no Cadastro Único (CadÚnico) com renda por pessoa de até meio salário mínimo, ou ter algum membro com deficiência ou doenças que exigem aparelhos elétricos. A isenção cobre até 80kWh de consumo por mês, consumos acima disso passam a ser cobrados normalmente.
Para famílias que consomem entre 80e 140kWh, há isenção do ICMS em Pernambuco — sem isenção do consumo, mas economia garantida nas taxas estaduais.
Além da Tarifa Social, houve revisão tarifária anual, aprovada pela Aneel em 29 de abril de 2025, que aplicou aumento médio de 0,61% para consumidores residenciais. A alta compensou quedas em outros componentes e o impacto foi reduzido pelo novo desconto da Tarifa Social.
Boa notícia: em outubro do ano passado (2024), Pernambuco manteve a bandeira verde, sem cobrança extra por consumo. Ou seja, só vale o desconto da Tarifa Social, sem tarifas adicionais.
Quem gasta até 80kWh, terá isenção total da energia consumida (exceto impostos e iluminação pública). Quem gasta entre 81 e 140kWh, terá isenção de ICMS, mas energia consumida é cobrada normalmente e quem gasta acima de 140kWh, sua conta segue sem isenção e com tarifa, normalmente.
Atenção: iluminação pública, PIS/Cofins e ICMS incidente sobre consumo acima do limite continuam sendo cobrados.
O reajuste prevê aumento leve; ainda assim, pode haver redução de até 3,18% no valor geral, se a Aneel aprovar a proposta da nova rodada tarifária 2025. Isso depende de revisão definitiva após consulta pública.
A nova regra da Neoenergia, somada à isenção da Tarifa Social, representa um alívio real para milhões de famílias em Pernambuco. Se você consome pouco, pode até zerar a conta de energia — e quem consome moderadamente ainda tem economia significativa. Mas atenção: conferir a fatura e manter os dados atualizados é essencial para garantir seus direitos.
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