O recuo do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) sobre a emenda parlamentar a qual gerou uma repercussão negativa entre os artistas só aconteceu depois de um embate de ideias com a cantora Anitta na terça-feira (5) em uma live, e mesmo antes disso acontecer foi enorme a mobilização de diversos artistas procurando o presidente da câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo para que o relator da Medida Provisória 948 fosse um parlamentar isento de qualquer interesse, e assim, garantir o pleno exercício dos preceitos democráticos”. A iniciativa foi adotada por outros  artistas como Caetano Veloso, Alcione, Erasmo Carlos, Nando Reis, Djavan e Frejat que também gravaram áudios para Maia pedindo que Carreras não fosse o escolhido. Jorge Vercillo, Teresa Cristina, Paulinho Moska, Danilo Caymmi, Paulo Ricardo e duplas sertanejas como Guilherme & Benuto, Maria Cecilia & Rodolfo também se manifestaram sobre o assunto.

O deputado publicou nas redes sociais ontem (6), uma carta aberta informando a retirada da emenda “em nome do diálogo e do bom senso”

Entenda

A lei atual diz que os empresários de eventos é que arcam com os valores dos direitos autorais. Eles devem transferir um percentual de cerca de 10% da bilheteria para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que os repassa aos compositores. A emenda de Carreras propõe a redução do repasse para 5% e tira a responsabilidade dos produtores de eventos pelo pagamento – a obrigação passaria a ser dos intérpretes, isentando toda e qualquer pessoa/empresa que fizesse uso das canções. Este conjunto da obra – a diminuição do valor e a mudança na responsabilidade pelo pagamento, ainda mais em tempos de crise econômica pela pandemia do coronavírus – incomodou Anitta e outros artistas. Procurado por VEJA RIO, o Ecad afirma que “compositores não recebem cachê, muito nem fazem shows ou ganham com imagem (….) Por isso, no mundo inteiro, quem paga o direito autoral é o produtor e não o intérprete, de acordo com o tamanho de público de seu evento”.

Com isso, cantores contratados seriam obrigados a pagar todo o custo ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), . A medida tem o apoio da Abrape (Associação Brasileira de Promotores de Eventos).