Ministro Barroso, presidente do STF. Foto: Carlos Alves Moura/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, que anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 9 de outubro, continuará recebendo o mesmo salário e mantendo as prerrogativas do cargo. A decisão marca o fim de uma trajetória de mais de 12 anos na Corte, período em que ele se destacou por defender pautas ligadas à democracia, aos direitos fundamentais e à modernização do Judiciário.
Segundo dados do Portal da Transparência do STF, ministros aposentados recebem o mesmo valor bruto mensal dos que estão em atividade: R$ 46.366,19. A diferença está nos descontos obrigatórios, como a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda, além das deduções referentes a benefícios e gratificações.
No caso de Barroso, ele deixará de receber o abono de permanência, de R$ 7.600,50, benefício pago a magistrados que permanecem em atividade mesmo após já terem atingido os requisitos para se aposentar. Ainda assim, seu rendimento bruto seguirá o mesmo padrão dos colegas aposentados, como Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto, todos com proventos equivalentes aos ministros que permanecem em exercício.
O anúncio da aposentadoria ocorreu ao fim da sessão plenária do STF e foi recebido com aplausos de pé dos colegas de Corte. Visivelmente emocionado, Barroso fez um discurso de despedida no qual agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff, que o indicou ao Supremo em 2013, e também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por defender a instituição em momentos de tensão.
“Chegou a hora de seguir outros rumos”, disse Barroso, com a voz embargada. Ele afirmou que não tem planos definidos para o futuro, mas que deseja viver longe da rotina de exposição pública e das exigências do cargo. “Não tenho apego ao poder e quero viver um pouco mais da vida que me resta”, completou o ministro, emocionando parte do plenário.
Durante sua gestão, Barroso presidiu tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois anos. Nesse período, liderou pautas importantes, como a implementação de programas voltados à simplificação da linguagem jurídica, o incentivo à inclusão racial na magistratura e o uso de ferramentas de inteligência artificial para tornar o sistema judiciário mais eficiente.
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