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A fala simbolizou o encerramento de uma trajetória de 12 anos no tribunal. O ministro poderia permanecer na Corte até 2033, mas preferiu antecipar sua saída.
09 de outubro de 2025 às 19:36 - Atualizado às 19:41
Barroso ao lado de Dilma e Lula. Foto: Divulgação
Durante o discurso da sua aposentadoria, nesta quinta-feira, 9 de outubro, o ministro Luís Roberto Barroso fez questão de agradecer à ex-presidente Dilma Rousseff, responsável por indicá-lo ao Supremo em 2013, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ter defendido a Corte em momentos de crise institucional.
“A história nos dará o crédito devido e merecido”, declarou Barroso, em referência à resistência do Supremo diante dos ataques sofridos nos últimos anos.
A fala simbolizou o encerramento de uma trajetória de 12 anos no tribunal, marcada por decisões importantes e pela defesa da democracia. Aos 67 anos, Barroso ainda poderia permanecer no STF até 2033, quando completará 75 anos, idade máxima para a aposentadoria compulsória, mas optou por encerrar o ciclo antes.
Luís Roberto Barroso é jurista, professor e magistrado brasileiro que atuou no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a cadeira deixada por Ayres Britto. Ele também exerceu presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022. Formou-se em Direito pela UERJ, tem mestrado pela Yale Law School e atuou acadêmica e juridicamente em temas constitucionais de repercussão nacional.
Barroso se destacou no STF por votar a favor da descriminalização do aborto em casos de fetos anencéfalos, da criminalização da homofobia e da união estável entre pessoas do mesmo sexo, e contra práticas de nepotismo no serviço público.
Também participou de julgamentos sobre o regime de direitos previdenciários, mandados de injunção, papel do Estado em saúde e obrigações administrativas, e questão ambiental, como nos casos da tragédia de Mariana.
Nos últimos meses, Barroso vinha sendo alvo de especulações sobre aposentadoria antecipada, principalmente após o fim de seu mandato à frente da presidência do STF. Com o anúncio da sua aposentadoria, a vaga aberta no STF gera expectativa política, uma vez que caberá ao presidente Lula indicar seu sucessor.
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Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio (RJ-RJ) vai oficializar, em breve, a queda da liminar que havia concedido à atleta trans para que ela pudesse atuar.
De acordo com a CBTU, a iniciativa atende à Resolução nº 23.759/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano.
A atuação incluirá ações de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) em 306 municípios de 11 estados e apoio logístico em outros 39 municípios de oito unidades da federação.
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