Piso da enfermagem. Foto: Freepik
O piso nacional da enfermagem segue sem reajuste automático em 2026 e mantém os valores definidos na legislação aprovada em 2022.
A informação tem gerado dúvidas entre profissionais da área, especialmente diante do aumento do custo de vida e da expectativa por uma atualização anual vinculada a índices oficiais, como o INPC. No entanto, não houve anúncio de correção nacional obrigatória para este ano, e os valores mínimos permanecem inalterados em todo o país.
Atualmente, o piso legal garante remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Esses números continuam válidos em 2026 e seguem como referência nacional para a categoria, conforme reforça o Conselho Federal de Enfermagem. A legislação não prevê um mecanismo automático de reajuste anual, o que impede a atualização direta dos valores com base na inflação ou em outros indicadores econômicos.
A ausência de reajuste automático tem provocado debates frequentes entre profissionais, entidades representativas e empregadores. Muitos trabalhadores esperavam uma correção linear que acompanhasse o aumento dos preços e preservasse o poder de compra. No entanto, a lei que instituiu o piso não incluiu esse tipo de atualização, o que exige novas iniciativas legislativas ou negociações específicas para qualquer mudança nos valores nacionais.
Apesar disso, alguns profissionais registraram reajustes salariais nos últimos meses por meio de acordos e convenções coletivas. Em diferentes regiões do país, sindicatos negociaram aumentos que variam, em média, entre 3% e 5,82%, dependendo da categoria, da jornada e do tipo de contrato. Esses reajustes, porém, não têm caráter nacional e não se aplicam automaticamente a todos os trabalhadores da enfermagem. Cada acordo vale apenas para os profissionais abrangidos por aquela negociação específica.
Essas negociações costumam ocorrer entre sindicatos laborais e empregadores ou entidades patronais, principalmente no setor privado. Em muitos casos, os acordos buscam compensar a defasagem salarial e adequar os vencimentos à realidade econômica local. Ainda assim, esses reajustes não alteram o piso nacional estabelecido em lei, que continua como valor mínimo obrigatório.
O piso da enfermagem também segue envolvido em discussões jurídicas desde a sua aprovação. A implementação enfrentou questionamentos no Supremo Tribunal Federal, especialmente sobre o impacto financeiro para estados, municípios e instituições privadas de saúde. Essas ações influenciaram a forma como o piso passou a ser aplicado em algumas situações, mas não revogaram a validade da lei.
Mesmo com os debates judiciais, o piso nacional continua em vigor. As decisões do STF ajustaram aspectos da aplicação, como fontes de custeio e prazos, mas mantiveram a obrigatoriedade dos valores mínimos. Em 2026, portanto, o cenário permanece o mesmo em relação aos números definidos originalmente, sem atualização automática para cima.
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