Aposentados podem ter desconto de até 30% na compra de carros a partir de 2026

Aposentado dirigindo Carro Foto: Reprodução/IA

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pode garantir desconto de até 30% na compra de carros novos para aposentados e idosos a partir de 60 anos já a partir de 2026. A proposta vem ganhando destaque pelo potencial impacto social e econômico, especialmente diante da alta expressiva dos preços dos veículos no Brasil nos últimos anos.

O benefício está previsto no Projeto de Lei nº 2937/2020, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis novos por pessoas com 60 anos ou mais. Na prática, a retirada do tributo pode representar um abatimento significativo no valor final do veículo, estimado em até 30%, dependendo do modelo.

A medida tem como objetivo ampliar a mobilidade, a autonomia e a qualidade de vida da população idosa, além de estimular o setor automotivo. Atualmente, o custo elevado dos carros zero quilômetro tem dificultado o acesso de aposentados ao transporte próprio, especialmente em regiões com transporte público limitado.

De acordo com o texto do projeto, o desconto para aposentados na compra de carros será limitado a veículos dentro de um teto de preço, que ainda será definido em regulamento. Quando a proposta foi apresentada, o valor sugerido era de R$ 70 mil, faixa que incluía modelos populares de montadoras como Fiat, Chevrolet, Volkswagen, Renault e Hyundai.

No entanto, com a inflação acumulada no setor automotivo, parlamentares reconhecem que esse limite precisará ser atualizado durante a tramitação. Atualmente, o carro zero mais barato do país já ultrapassa os R$ 80 mil, o que inviabilizaria o benefício sem ajustes no texto.

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Benefício

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Tramitação no Congresso e previsão de vigência

Atualmente, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, etapa necessária para avaliar o impacto fiscal da medida. Após essa análise, o texto ainda precisará passar por outras comissões, ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República.

Caso todas as etapas sejam concluídas, a expectativa é que o benefício possa entrar em vigor em 2026, atendendo milhões de aposentados e idosos em todo o país.

O que muda em relação às regras atuais

Hoje, a legislação brasileira concede isenção de impostos na compra de veículos apenas para pessoas com deficiência (PcD), incluindo idosos que comprovem essa condição por meio de laudo médico. A idade, isoladamente, não garante nenhum benefício tributário.

Se aprovado, o projeto representará uma mudança significativa, permitindo que apenas o critério etário seja suficiente para acessar o desconto, ampliando as políticas de inclusão e mobilidade para a população idosa.

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