Padre Nelson Koch, preso acusado de estuprar adolescentes. Foto: Reprodução
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu o ex-padre Nelson Koch de exercer atividades laborais externas. Ele está preso desde 2022, condenado a 48 anos de reclusão por estuprar três adolescentes que frequentavam a paróquia onde atuava, em Sinop (MT), a 480 km de Cuiabá.
A decisão do STJ atendeu a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que recorreu contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O TJ havia autorizado o ex-religioso a trabalhar em uma empresa de pré-moldados, com base no bom comportamento do preso, sua aprovação em processo seletivo e a autorização da direção do Centro de Ressocialização de Sorriso, onde ele cumpre pena.
Para justificar a medida, o TJ argumentou que o trabalho externo contribui para a ressocialização e o afastamento de condutas ilícitas. O MP, no entanto, alegou que a autorização violava a Lei de Execução Penal e a jurisprudência do próprio STJ, já que o detento ainda não cumpriu 1/6 da pena, requisito obrigatório para o benefício a presos em regime fechado.
Ao acatar o recurso, o ministro Ribeiro Dantas ressaltou que a legislação exige o cumprimento mínimo de um sexto da pena para que seja concedido o trabalho externo.
“Dessa forma, não cabe a flexibilização do cumprimento da fração da pena, como procedido na origem”, decidiu o magistrado, determinando a revogação da decisão do TJMT.
Nelson Koch foi condenado em setembro de 2022.
O caso de um padre afastado após denúncias de assédio e estupro de adolescentes tem causado grande repercussão na cidade de Timon, no Maranhão, e mobilizado autoridades religiosas e civis. A Diocese de Caxias anunciou no último dia 6 de julho o afastamento temporário do padre Raimundo Luzia Gonzaga de Sousa, pároco da Paróquia Menino Jesus de Praga, após o recebimento de denúncias que envolvem o nome do sacerdote em casos de violência sexual contra menores de idade.
De acordo com a nota oficial assinada pelo bispo Dom Sebastião Lima Duarte, a medida busca evitar escândalos, garantir a liberdade das testemunhas e preservar o andamento das investigações. Durante o afastamento, o religioso está proibido de celebrar missas, realizar sacramentos e exercer qualquer função pública ligada ao ministério sacerdotal.
1
2
3
4
04:10, 06 Mar
26
°c
Fonte: OpenWeather
Iniciativa do governo oferece incentivo financeiro para alunos do ensino médio público inscritos no CadÚnico.
Volkswagen domina as duas primeiras posições do ranking de SUVs mais vendidos, seguida pelo Hyundai Creta no mercado brasileiro.
Ambientes digitais como Aprenda Mais, AVAMEC e Plafor reúnem cursos para docentes da educação básica, técnica e tecnológica.
mais notícias
+