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Os colaboradores estavam alojados em imóveis improvisados, superlotados e sem qualquer estrutura adequada. Em alguns casos, dormiam em colchões espalhados pelo chão.
13 de julho de 2026 às 11:15 - Atualizado às 11:54
Operação resgata nove trabalhadores em condições análogas à escravidão em PE. Foto: Divulgação/AFT
Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou e resgatou nove trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco. A ação ocorreu entre os dias 30 de junho e 8 de julho e teve como foco obras públicas de pavimentação e pedreiras responsáveis pelo fornecimento de pedras utilizadas nos serviços.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os trabalhadores atuavam tanto na instalação de pavimentos em vias públicas quanto na extração e corte de pedras. As atividades eram executadas por três empresas da construção civil contratadas para a realização das obras, que foram autuadas após a constatação das irregularidades.
Durante as inspeções, os fiscais encontraram um cenário considerado degradante. Os trabalhadores estavam alojados em imóveis improvisados, superlotados e sem qualquer estrutura adequada. Em alguns casos, dormiam em colchões espalhados pelo chão, sem privacidade e em ambientes insalubres. Nas áreas de extração de pedras, parte dos empregados vivia em barracos de lona e pequenos casebres montados dentro das próprias pedreiras.
Além das condições precárias de moradia, as equipes identificaram locais de trabalho sem acesso à água potável, sanitários ou espaços destinados à alimentação e descanso. Também chamou atenção o uso de explosivos artesanais por trabalhadores sem treinamento ou habilitação técnica, aumentando os riscos de acidentes.
Outro ponto constatado pela fiscalização foi a ausência de vínculos formais de emprego. Os trabalhadores recebiam por produção, conforme a quantidade de pedras cortadas ou a metragem de pavimento executada, sem registro em carteira, comprovantes de pagamento ou acesso aos direitos trabalhistas previstos na legislação. Muitos haviam sido recrutados em cidades diferentes e dependiam completamente dos empregadores para transporte, alimentação e moradia.
As empresas responsáveis foram notificadas a regularizar a situação dos empregados, efetuar as rescisões contratuais e quitar todas as verbas trabalhistas devidas. Somados aos valores referentes ao dano moral individual, os pagamentos ultrapassam R$ 520 mil.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados à rede de assistência social e terão acesso ao seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho análogo à escravidão, conforme prevê a legislação federal.
A operação contou com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Paralelamente, a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela contratação das obras também será analisada em procedimentos específicos para apurar eventuais responsabilidades.
Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma oficial do Ministério do Trabalho.
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