O programa atende famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo famílias indígenas e quilombolas.
Conta de luz da neoenergia. Foto: Reprodução
Mais de 7 mil consumidores de Olinda precisam corrigir informações cadastrais relacionadas à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Para atender esse público, uma ação especial segue até sexta-feira, 11 de setembro no município.
O atendimento reúne equipes da Neoenergia Pernambuco e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 9h às 16h, no Espaço Caenga, localizado na Estrada de Águas Compridas, s/n, no bairro de São Benedito.
No local, os consumidores poderão atualizar informações do Cadastro Único (CadÚnico), solicitar mudança de titularidade da conta de energia e realizar o cadastramento na Tarifa Social, caso atendam aos critérios do programa.
A ação permite que diferentes procedimentos sejam realizados no mesmo local. O consumidor poderá procurar o CRAS para atualizar o Cadastro Único e, em seguida, recorrer à equipe da Neoenergia para resolver questões relacionadas à unidade consumidora.
A mobilização foi organizada após a identificação de inconsistências nos registros de milhares de clientes do município. A adequação das informações é importante para garantir que os dados utilizados na concessão da Tarifa Social estejam atualizados.
A conta de energia deve estar em nome do responsável familiar registrado no CadÚnico, do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de uma pessoa pertencente ao mesmo grupo familiar cadastrado.
O endereço da unidade consumidora também precisa corresponder ao informado no CadÚnico ou, no caso dos beneficiários do BPC, aos dados utilizados pelo INSS.
Dessa forma, consumidores que identificarem divergências nessas informações poderão aproveitar o atendimento para realizar os ajustes necessários.
Pelas regras atuais da Tarifa Social, os consumidores contemplados que utilizam até 80 kWh de energia por mês têm gratuidade sobre o consumo nessa faixa.
Isso não significa, necessariamente, que a conta de energia ficará totalmente zerada. Outros valores podem integrar a fatura, como a Contribuição de Iluminação Pública, quando houver cobrança.
A Tarifa Social atende famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo famílias indígenas e quilombolas.
Também podem ter acesso famílias cadastradas com renda mensal de até três salários mínimos que tenham integrante com doença ou condição que exija o uso contínuo de aparelhos elétricos essenciais à vida.
O benefício contempla ainda famílias de baixa renda que tenham idoso ou pessoa com deficiência recebendo o BPC, desde que sejam atendidas as condições previstas pelo programa.
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