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Consulta pela internet definirá os nomes que seguirão para as próximas etapas do Quinto Constitucional; participação é facultativa.
06 de outubro de 2026 às 08:46 - Atualizado às 10:29
Integrantes da OAB-PE na nova Sala da Advocacia no Fórum de Vertentes. Foto: Felipe Souto Maior/OAB-PE
Dezenove advogados e advogadas disputam, nesta terça-feira (6), os votos da categoria para avançar no processo de escolha de um novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A eleição organizada pela OAB Pernambuco acontece exclusivamente pela internet, das 9h às 17h, e definirá a lista sêxtupla destinada à vaga do Quinto Constitucional.
Podem participar os profissionais que estejam adimplentes com a OAB-PE e aptos a votar. Cada eleitor poderá indicar até seis candidatos, e o voto é facultativo. O acesso será pelo portal quinto2026oabpe.org.br, seguindo as regras do Edital nº 001/2026 e da Resolução nº 119/2026.
A votação desta terça não define diretamente quem ocupará a cadeira no tribunal. O resultado estabelecerá os seis nomes que representarão a advocacia nas etapas seguintes, que envolvem uma escolha pelo TJPE e, posteriormente, a nomeação pela governadora de Pernambuco.
Durante as oito horas de votação, os profissionais habilitados poderão registrar suas escolhas pela plataforma eletrônica. Como todo o procedimento será on-line, não haverá votação presencial.
A condução do processo está sob responsabilidade da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, presidida pelo advogado Bruno Baptista. Segundo ele, o formato permite que profissionais de diferentes regiões de Pernambuco participem sem precisar se deslocar para um local de votação.
“Nosso trabalho é assegurar que todo o processo transcorra com segurança, isonomia e respeito às regras estabelecidas”, afirmou Baptista.
A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, também ressaltou a participação da categoria na definição dos representantes. Para ela, a formação da lista sêxtupla é uma etapa relevante para a representatividade da advocacia no processo de escolha.
Encerrada a votação, os votos serão apurados, e os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla. A OAB Pernambuco encaminhará essa relação ao Tribunal de Justiça.
Na sequência, o Pleno do TJPE escolherá três nomes entre os seis indicados pela advocacia. Essa nova relação, chamada de lista tríplice, será enviada à governadora, responsável pela escolha e nomeação do novo desembargador.
Assim, os profissionais que votarem nesta terça participarão da primeira definição entre os 19 concorrentes desta etapa. A passagem para a lista sêxtupla mantém o candidato na disputa, mas ainda não garante sua nomeação.
A vaga é destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal para a composição dos tribunais. O processo reúne a participação da categoria, a deliberação do Judiciário e a decisão final do Executivo estadual.
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