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OAB pede que Moraes suspenda proibição de contato entre Flávio e Jair Bolsonaro

A ordem quer que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais.

Ricardo Lélis

15 de julho de 2026 às 16:50   - Atualizado às 16:50

Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro

Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro Foto: Reprodução / X

O Conselho Federal da OAB protocolou, na terça-feira, 14 de julho, ofício dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais.

O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.

No ofício, a OAB esclarece que sua atuação tem caráter exclusivamente institucional e não ingressa no mérito da decisão judicial nem das circunstâncias que a motivaram.

O objetivo é assegurar o exercício da defesa técnica, em observância às prerrogativas da advocacia previstas no Estatuto da Advocacia.

O documento é assinado pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, e pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.

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"O Conselho Federal da OAB atua exclusivamente na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, sempre que regularmente provocado. Nossa manifestação não discute o mérito da decisão judicial, mas busca assegurar uma garantia legal indispensável ao exercício da defesa técnica, independentemente das pessoas envolvidas ou da natureza do processo", afirma Délio Lins e Silva Júnior.

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, ressaltou que a defesa das prerrogativas é um dever institucional da Ordem e deve ser exercida sem qualquer distinção.

"A OAB está à disposição para defender as prerrogativas profissionais de todas as advogadas e de todos os advogados do país, independentemente de quem eles representem ou de qualquer circunstância relacionada ao caso concreto. Trata-se de assegurar direitos previstos em lei e indispensáveis ao pleno exercício da advocacia", disse.

Ordem dos Advogados do Brasil

Moraes suspende visitas de Flávio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão ocorre em meio ao cenário eleitoral e pode produzir reflexos na estratégia política da família durante a campanha deste ano.

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