MPPE: momento em que homem discute com delegado e resultado após perna amputada. Fotos: Reprodução. Arte: Portal de Prefeitura
O delegado Luiz Alberto Braga foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado e omissão de socorro contra o ambulante Emmanuel Apory, em Fernando de Noronha. A denúncia foi apresentada no domingo, 15 de junho, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo as investigações, o crime ocorreu após uma discussão motivada por ciúmes. Emmanuel foi baleado e precisou amputar a perna.
De acordo com a denúncia, o disparo efetuado pelo delegado "atingiu a perna direita da vítima, causando fratura exposta, necrose muscular e, posteriormente, amputação do membro. A vítima só não morreu devido ao socorro imediato prestado por terceiros. Após o disparo, o delegado fugiu do local em uma viatura da Polícia Civil, sem prestar socorro", destacou o documento.
Após o ocorrido, Emmanuel foi inicialmente atendido no Hospital São Lucas, em Fernando de Noronha, e depois transferido para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife. Ele passou por quatro cirurgias, recebeu alta e continua em recuperação na capital pernambucana.
O caso ocorreu no dia 5 de maio, no Forte dos Remédios. A Polícia Civil abriu um inquérito e inicialmente indiciou o delegado por lesão corporal gravíssima. No entanto, o promotor Fernando Matos concluiu que o caso se trata de tentativa de homicídio.
O MPPE também solicita, além da denúncia, o afastamento do delegado do cargo até o julgamento, a suspensão e o recolhimento de suas armas, reparação dos danos causados a Emmanuel, perda do cargo público em caso de condenação e a suspensão dos direitos políticos do delegado enquanto os efeitos da condenação durarem.
O advogado Anderson Flexa, que representa Emmanuel Aprory, comentou a denúncia.
“A denúncia foi embasada em farto conjunto probatório e acompanhada de pedidos cautelares, incluindo o afastamento do cargo, entre outros pontos”, declarou Flexa.
Ele também destacou que o processo segue perante o juízo competente, com possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri.
“Ninguém está acima da lei, nem mesmo seus agentes”, afirmou Anderson Flexa.
Por sua vez, o advogado José Augusto Branco, que representa o delegado Luiz Alberto Braga, discordou da decisão do Ministério Público.
A defesa também criticou a atuação do promotor.
“O promotor inventa tese acusatória fugindo da lei e do ordenamento legal, para aparecer perante a opinião pública”, avaliou o advogado José Augusto Branco.
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Conhecida como Dona Tina, Ernestina Maria da Silva foi socorrida pela família, mas chegou ao hospital sem vida; familiares lembram sua trajetória como pedreira em Cupira.
A operação já teve início nesta quinta-feira (24) e deverá permanecer até as 12h da sexta (25), quando está prevista a dispersão do público.
Decisão da 17ª Vara Criminal do Recife também determinou indenização de R$ 100 mil à vítima; defesa pode recorrer.
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