Pastor Davi Passamani aciona a Justiça e pede intervenção na Igreja Casa após disputa por patrimônio

Segundo a petição apresentada por Passamani, a atual gestão teria adotado práticas que, na avaliação da defesa, comprometeram a saúde financeira da instituição e descaracterizaram a finalidade patrimonial da entidade religiosa. As alegações ainda serão analisadas pela Justiça e não representam conclusão sobre os fatos.

Fundador questiona mudanças na administração

Na ação judicial, Davi Passamani afirma que fundou a Casa Ministério Cristão e presidiu a entidade entre 2017 e o fim de 2023. Embora tenha deixado o cargo de presidente, ele sustenta que permaneceu vinculado à igreja como fundador e líder espiritual.

O processo relata que, após sua saída da presidência, ocorreram mudanças na estrutura administrativa da instituição. De acordo com a versão apresentada pelo autor, familiares ligados à antiga gestão passaram a ocupar cargos de direção, além da criação de uma nova pessoa jurídica para atuação da Igreja Casa.

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A defesa argumenta que essas alterações precisam ser analisadas pelo Judiciário para verificar se houve respeito às normas estatutárias e à finalidade institucional da organização.

Até o momento, os réus ainda não apresentaram defesa de mérito no processo.

Disputa envolve receitas do Casa Worship

Um dos principais pontos da ação envolve a administração das receitas provenientes do Casa Worship, grupo de louvor ligado à igreja e conhecido nacionalmente por suas produções musicais.

Segundo Davi Passamani, uma decisão arbitral anterior reconheceu a Casa Ministério Cristão como beneficiária das receitas futuras geradas pelo catálogo musical. Com base nesse entendimento, ele sustenta que os valores provenientes de royalties, plataformas digitais, licenciamento e demais formas de exploração econômica deveriam beneficiar prioritariamente a entidade religiosa.

Na ação, a defesa afirma que parte desses recursos teria sido direcionada para empresas privadas ligadas à atual administração, situação que, segundo o autor, precisa ser investigada. Essas alegações ainda dependem de análise judicial e da manifestação dos demais envolvidos.

Queda financeira é usada como argumento

Outro fundamento apresentado por Passamani é a situação financeira da igreja após sua saída da presidência.

De acordo com os documentos anexados ao processo, a instituição teria registrado redução significativa nas receitas e passado a apresentar déficits financeiros nos anos seguintes. A petição também menciona aumento do passivo e dificuldades de caixa, cenário que, segundo a defesa, justificaria a necessidade de uma intervenção judicial para preservar o patrimônio da entidade.

Ainda conforme a ação, relatórios financeiros relacionados à exploração comercial do catálogo Casa Worship apontariam movimentações que, na visão do autor, não estariam refletidas de forma adequada na contabilidade da instituição.

Esses dados fazem parte dos argumentos apresentados pela defesa e serão submetidos ao contraditório durante o andamento do processo.

Pedidos incluem afastamento da diretoria

Entre as medidas solicitadas ao Judiciário, Davi Passamani pede o afastamento da atual diretoria da Casa Ministério Cristão e da Igreja Casa, além da nomeação de um administrador provisório para conduzir a instituição por prazo determinado.

A ação também solicita que valores relacionados aos direitos econômicos do Casa Worship sejam depositados judicialmente até que haja definição sobre a titularidade e a destinação dos recursos. Outro pedido é para que empresas envolvidas na distribuição das obras musicais apresentem documentos financeiros, contratos e demonstrativos de arrecadação referentes ao catálogo.

Além disso, a defesa requer medidas cautelares para preservar bens e ativos que possam estar relacionados à discussão patrimonial.

Processo está em fase inicial

O caso ainda está no início de sua tramitação e não há decisão de mérito sobre os pedidos formulados por Davi Passamani. A Justiça deverá analisar inicialmente os requerimentos de urgência antes do prosseguimento do processo.

Até a publicação desta reportagem, não havia manifestação pública dos representantes da Igreja Casa, da Casa Ministério Cristão, das empresas citadas na ação ou das pessoas apontadas como rés sobre as alegações apresentadas pelo fundador da instituição. O espaço permanece aberto para que todos os envolvidos apresentem seus esclarecimentos.

Com a abertura do processo, a disputa passa a ser acompanhada pelo Poder Judiciário, que será responsável por analisar as provas produzidas pelas partes e decidir se há elementos para acolher ou rejeitar os pedidos formulados pelo autor da ação.