De acordo com o órgão, o produto estava sendo comercializado sem registro sanitário, o que representa uma infração à legislação brasileira e oferece risco potencial à saúde dos consumidores.
Fachada da Anvisa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma nova medida que impacta diretamente o mercado de cosméticos no país. O órgão determinou a proibição da fabricação, distribuição, propaganda e venda do Sabonete Líquido Pérolas do Campo, da marca Bloom Perfumaria, produzido pela Dell Cosméticos LTDA EPP.
A decisão foi publicada no portal oficial da Anvisa e passou a valer em setembro de 2025. De acordo com o órgão, o produto estava sendo comercializado sem registro sanitário, o que representa uma infração à legislação brasileira e oferece risco potencial à saúde dos consumidores.
A Anvisa fundamentou a proibição nas Leis nº 6.360 e nº 6.437, ambas de 1976, que regulamentam o controle sanitário de produtos como medicamentos, cosméticos e alimentos. Segundo a resolução, a ausência de registro impede que o produto passe pelas avaliações técnicas obrigatórias para garantir segurança, eficácia e qualidade antes de ser disponibilizado ao público.
Com a determinação, a empresa está proibida de fabricar, distribuir e vender o sabonete em todo o território nacional. A suspensão também inclui propaganda e uso, até que o fabricante comprove o cumprimento das normas sanitárias exigidas pela Anvisa.
A Anvisa é o órgão responsável por regular e fiscalizar produtos que podem afetar a saúde pública, como cosméticos, medicamentos, alimentos e dispositivos médicos. A instituição verifica a origem, composição e qualidade dos produtos, garantindo que apenas itens seguros sejam colocados à venda.
De acordo com o órgão, produtos sem registro não têm garantia de segurança, podendo conter substâncias inadequadas ou formulações fora dos padrões estabelecidos.
Consumidores que encontrarem o produto à venda podem registrar denúncias diretamente à Anvisa. As comunicações podem ser feitas de forma anônima pela Ouvidoria da Anvisa, no telefone 0800 642 9782, ou pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br. Até o momento, a Dell Cosméticos não se pronunciou sobre a decisão da agência.
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