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Na ocasião, os magistrados agradeceram o título e afirmaram que a homenagem os aproxima do estado e da população do estado
14 de junho de 2025 às 18:44 - Atualizado às 18:44
Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Paulo Gonet Foto: Sérgio Rocha/ Alego
O governador Ronaldo Caiado (União) entregou, nesta sexta-feira, 13, o Título Honorífico de Cidadania Goiana aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Gilmar Mendes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A honraria foi concedida durante o 1º Congresso Goiano de Direito Econômico, realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
A proposta das homenagens partiu dos deputados estaduais Bruno Peixoto (União), presidente do Legislativo goiano, Clécio Alves (Republicanos) e Talles Barreto (União). As leis que oficializam os títulos foram sancionadas por Caiado.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, justificou que "o Estado de Goiás, ao celebrar juristas desta envergadura, reafirma a convicção de que a lei e a Justiça são fundamentos imprescindíveis de uma sociedade livre, justa e desenvolvida."
Caiado destacou que a homenagem é a maior honraria concedida a uma personalidade não nascida no estado e reconheceu o merecimento dos três juristas. No evento, o governador afirmou:
"Graças a vocês, que tiveram decisões firmes do ponto de vista nacional, conseguimos avançar em Goiás. Hoje, somos referência no Brasil, mas só chegamos a isso porque acreditaram em nosso trabalho e deram a todos os Poderes constituídos e órgãos independentes a condição de governabilidade."
Caiado mencionou a atuação de Gilmar, Toffoli e Gonet na análise, a pedido da atual gestão estadual, da Lei Federal nº 13 019, de 2014, que estabeleceu o regime jurídico para parcerias voluntárias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.
Na ocasião, os magistrados agradeceram o título e afirmaram que a homenagem os aproxima do estado e da população goiana.
"Não nasci aqui, mas meu coração é goiano", disse o PGR Paulo Gonet.
Estadão Conteúdo
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Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.
Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências.
Os processos seletivos incluem cargos de analista, especialista, consultor, desenvolvedor e jovem aprendiz, entre outras funções. Os requisitos variam conforme a posição pretendida.
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