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Desde 2004, a data passou a ser conhecida como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia.
17 de maio de 2025 às 17:54 - Atualizado às 18:01
Casal LGBT Foto: Reprodução
No dia 16 de maio de 1990, quem consultasse o Código Internacional de Doenças (CID) encontraria o termo homossexualidade ao lado do número 302.0.
A comunidade LGBT já buscava uma revisão da publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a fim de retirar a palavra da lista de doenças.
O dia seguinte foi marcado por uma decisão importante, pois, na 43ª Assembleia Mundial da OMS, a organização revisou o CID e deixou de considerar a homossexualidade uma doença.
Desde 2004, a data passou a ser conhecida como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, que neste sábado (17) celebra os 35 anos dessa decisão da OMS.
“Foi muito importante que uma das primeiras lutas desse ativismo organizado LGBTI+, justamente tenha sido combater os discursos e as tentativas de patologização”, afirma o professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Núcleo TransUnifesp, Renan Quinalha.
Segundo ele, a patologização da homossexualidade surgiu ainda no século 19.
“A primeira vez que o termo aparece, em 1869, como homossexualismo ainda, é num tratado de psicopatologia sexual”, ressalta o pesquisador.
Ele acrescenta que, entre o fim do século 19 e o início do século 20, o discurso de homossexualidade como doença se intensificou, a ponto de haver manicômios judiciais e hospitais psiquiátricos “cheios de homossexuais, pessoas acusadas de serem homossexuais ou assim diagnosticadas”.
“Uma série de torturas eram praticadas contra elas nessas terapias de reorientação sexual, como eletrochoque, convulsoterapia, lobotomia.”
Em 1948, o Código Internacional de Doenças, em sua sexta edição, passou a considerar homossexualidade um transtorno de personalidade. Quatro anos depois, a Associação Americana de Psiquiatria (APA) lançaria a primeira edição de seu Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), que incluiria a homossexualidade como um “desvio sexual”.
A retirada da homossexualidade do DSM ocorreu em 1973, e a mudança foi acompanhada por outros países, incluindo o Brasil, que fez isso em 1985 após um abaixo-assinado promovido pelo Grupo Gay da Bahia, com o apoio de várias personalidades políticas da época.
A decisão da OMS em 1990 foi um marco, retirando a homossexualidade da classificação internacional de doenças, reforçando o processo de despatologização.
Apesar dessa mudança, Quinalha destaca que a visão da homossexualidade como uma patologia ainda persiste, especialmente em comunidades terapêuticas ligadas a denominações evangélicas, como as chamadas “curas gay”.
“A gente ainda vê essas práticas sendo ofertadas, contrariando resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia”, afirmou.
Em suas redes sociais, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou que o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi oficializado pelo Ministério da Saúde em 2010.
"A data é um momento de reflexão e resistência, mas também de celebração das conquistas obtidas por meio da luta de movimentos sociais e ativistas, que, ao longo das décadas, vêm construindo um Brasil mais justo, diverso e plural", afirmou a ministra.
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