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Reação negativa ao índice de 0,37% leva Planalto a preparar medida provisória para garantir aumento real aos docentes.
13 de janeiro de 2026 às 14:45 - Atualizado às 14:51
Lula, chefe do governo Federal, ao lado do ministro Camilo Santana. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O reajuste do piso nacional do magistério em 2026 tornou-se um dos temas mais debatidos no início do ano ao revelar um cenário preocupante para os professores da educação básica. Pela regra atual, o aumento previsto seria de apenas 0,37%, o equivalente a cerca de R$ 18, valor considerado simbólico e insuficiente diante da inflação acumulada em 2025.
A forte repercussão negativa levou o governo federal a anunciar que pretende alterar os critérios de cálculo do reajuste. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar uma medida provisória (MP) para garantir um aumento real no salário dos docentes, segundo confirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Atualmente, o piso dos professores é reajustado com base na Lei do Piso do Magistério, de 2008. A legislação determina que o aumento anual siga a variação do Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundeb. Para 2026, esse indicador teve crescimento de apenas 0,37%, conforme portaria publicada no fim de dezembro.
Caso a regra fosse aplicada sem alterações, o piso passaria de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, configurando um dos menores reajustes da história e ficando muito abaixo da inflação registrada no ano anterior, que girou em torno de 4%.
Diante da repercussão, o Ministério da Educação sinalizou que a regra atual não reflete mais a realidade econômica nem garante a valorização da carreira docente. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Camilo Santana afirmou que o governo não pretende aplicar o índice de 0,37% e que uma MP será publicada ainda em janeiro.
A expectativa é que o novo texto substitua temporariamente os critérios atuais, estabelecendo uma metodologia que assegure ganho real aos professores. Por se tratar de medida provisória, a norma entra em vigor imediatamente, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
Nos últimos anos, o piso do magistério apresentou variações significativas. Houve períodos de reajustes expressivos, como em 2022, quando o aumento superou 30%, e anos de estagnação, como em 2021, quando não houve correção. Especialistas apontam que o modelo atual pode gerar distorções, como a observada para 2026, quando o índice ficou desconectado da inflação.
Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Undime vinham alertando que o critério vigente poderia resultar em reajustes simbólicos. Uma das propostas defendidas considera a inflação do ano anterior somada a parte do crescimento real do Fundeb, o que poderia elevar o reajuste de 2026 para patamares superiores a 6%.
Secretários estaduais e municipais, por outro lado, defendem previsibilidade orçamentária, alertando para o impacto financeiro nas redes de ensino. O desafio do governo será encontrar um equilíbrio entre valorização docente e responsabilidade fiscal.
Mais do que o percentual de reajuste, o debate envolve o futuro da política de valorização dos professores no Brasil. Um aumento real é visto como fundamental para manter profissionais na carreira, reduzir a evasão e fortalecer a educação pública.
Com a promessa da MP, cresce a expectativa de que 2026 não fique marcado como o ano do menor reajuste da história, mas como o ponto de partida para uma revisão estrutural das regras do piso nacional do magistério.
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