Piso dos professores. Foto: Agência Brasil
O piso salarial dos professores da educação básica deve ter um reajuste de apenas 0,37% em 2026. O percentual surge em meio a um impasse entre estados, municípios e representantes da categoria. O Ministério da Educação tem até o dia 31 de janeiro para oficializar o índice, conforme determina a legislação vigente.
Atualmente, o piso nacional para professores com jornada de 40 horas semanais é de R$ 4.867,77. Com o reajuste previsto, o valor subiria R$ 18,10, chegando a cerca de R$ 4.886. O aumento fica bem abaixo da inflação oficial. A projeção do Banco Central indica que o IPCA deve encerrar 2025 em torno de 4,4%.
O percentual de 0,37% não recompõe as perdas causadas pelo aumento do custo de vida. A inflação afeta despesas básicas, como alimentação, transporte e serviços, o que reduz o poder de compra dos educadores. Entidades que representam os professores defendem a necessidade de valorização real da carreira, enquanto gestores públicos alegam limites orçamentários.
O cálculo do reajuste segue regras definidas pela Lei do Magistério, de 2008. A fórmula considera a variação do valor anual por aluno, indicador ligado ao Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. O MEC apenas oficializa o percentual apurado, sem poder alterá-lo.
Especialistas e entidades passaram a criticar o modelo após mudanças no Fundeb, feitas em 2020. Na época, representantes do setor alertaram para o risco de redução nos índices de reajuste. A queda no número de matrículas na educação básica também influencia o cálculo e pressiona o percentual para baixo.
Estados e municípios afirmam que o modelo atual cria um “vácuo legislativo”. Gestores dizem que a falta de previsibilidade dificulta o planejamento financeiro das redes públicas. O histórico recente mostra oscilações significativas: em 2022, o piso subiu 33,2%, enquanto em 2024 o reajuste ficou em 6,7%.
O governo federal discute uma nova fórmula de cálculo. Um grupo de trabalho criado em 2023 reúne representantes do MEC, de secretários estaduais e municipais de educação e de entidades sindicais. Até agora, o grupo não chegou a um consenso sobre novos critérios. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que só enviará um projeto de lei ao Congresso após acordo entre as partes envolvidas.
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