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As discussões no governo ocorrem em meio a uma escalada nas tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
18 de julho de 2025 às 15:48 - Atualizado às 16:10
Presidente Lula. Arte: Portal de Prefeitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia ao menos três frentes para implementar a taxação de grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs. A medida surge como resposta ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (17), Lula classificou a ação do governo norte-americano como uma “chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras”.
De acordo com o Estadão, o governo brasileiro discute três alternativas principais para ampliar a tributação sobre empresas de tecnologia estrangeiras que atuam no Brasil:
Criação de um imposto sobre serviços digitais, inspirado em modelos já adotados por países como o Canadá, o tributo incidiria sobre receitas de plataformas digitais que operam no mercado brasileiro.
Instituição de uma Cide Digital, uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico voltada para o setor digital. A proposta teria função regulatória e arrecadatória, com o objetivo de equilibrar o ambiente concorrencial e reforçar a soberania econômica.
Adoção do Pilar 1 da OCDE, trata-se de um mecanismo proposto pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico que permite aos países consumidores tributar parte dos lucros de multinacionais digitais. No entanto, sua aplicação depende de acordos multilaterais, o que pode retardar sua efetivação.
As discussões no governo ocorrem em meio a uma escalada nas tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
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