Protesto da enfermagem. Foto: Divulgação/SindSaúde
O deputado estadual e presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Doutor Gilmar Júnior (PV), publicou um aviso em suas redes sociais nesta quarta-feira, 5 de novembro, de que uma greve nacional da categoria está sendo planejada.
O alerta do parlamentar é direcionado tanto para as autoridades públicas como o setor privado, pedindo mais cuidado com os profissionais da área, "ou se preparem para o caos".
A deputada federal Enfermeira Ana Paula (PODE-CE) apresentou no dia 17 de outubro, o Projeto de Lei nº 5268/2025, que institui, em âmbito nacional, a criação do 13º e 14º salário para os profissionais de enfermagem que atuam nos setores público e privado.
De acordo com a parlamentar, a proposta tem como objetivo valorizar a categoria e reconhecer a importância do trabalho desempenhado por enfermeiros, técnicos e auxiliares na promoção da saúde dos brasileiros.
De acordo com o texto, o 13º salário seguirá os moldes do já previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o 14º salário corresponderá a um adicional anual equivalente a um salário-base, com pagamento previsto para o mês de maio, em alusão à Semana da Enfermagem, período dedicado à valorização da profissão.
O projeto abrange profissionais registrados em seus conselhos regionais, sejam eles servidores públicos efetivos, contratados por tempo determinado ou indeterminado, além de trabalhadores de instituições privadas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Filipe Fermo Bif era dono de uma empresa de produção e comercialização de bananas com atuação em Santa Catarina.
Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, estava internada no Hospital de Base desde o ataque ocorrido na última terça-feira (18).
No Brasil, o diploma superior na área não é requisito obrigatório para o exercício da profissão desde 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência prevista na legislação.
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